POEMA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A NOVA DEMOCRACIA ESCRITO PELO PROFESSOR DE CONSTITUCIONAL E POETA SÉRGIO BORJA AOS 36 ANOS!

NOVA REPÚBLICA ( POEMA DO LIVRO URNA DO TEMPO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE 1988)

Minha vida
Um dardo rombudo
Seta de pesadelo
Que mora e se perde
Nos labirintos
Lenta
Muito lenta
Da máquina imensa
Desse moto-eterno-consumo

O opressor
Um dado sortudo
Roleta viciada
Pelos dutos
Condutos
Esteiras obsecadas
Por dividendos e lucros

Minha falha
Meu defeito
Meu fracasso
Nesta democracia
Não divisam a culpa
Não tem mãe
Nem pai
Se perdem em pequenas perdas
Na medida
No pouco a pouco
Que me retiram todo o dia

Dai-me um opressor
Um torturador
Para que arque
Com “mea-culpa”
Dai-me um ser
Único
Um ditador responsável
Bode expiatório
De todo o meu mal
Não
Esta felicidade
Me é negada
É hora de destampar
A panela
É hora de roubar
A pressão
Depois de haver
Cozinhado
Em banho Maria
Toda a opressão
Silenciando a vindicação
Com bela Constituição

Eles sabem a medida
Da força
Sabem a medida
Da pouca sopa
Para que a força
Não seja suficientemente
A força da mutação
Da renovação
Da verdadeira revolução
Alteração do real
Dos valores
Que mudam as dores
Em olores e flores

Eles sabem
Do zigue-zague do jogo
Da rotação e da translação
Das regras e leis
Da sístole e da diástole

Sapientes e esclarecidos
São todos os déspotas
No tempo convencionado história

Passar o bastão
Ao otário
Já perdida a batalha
Desmoralizar toda oposição
Sobre a insustentável
Ingênua posição
De governar
Sob as mesmas e antigas regras
Mães de toda a aflição
Trocar a Constituição:
Chapéu
Adorno
Penacho da negação
Contida no verdadeiro corpo
Centenário
Ordinário
Da verdadeira opressão
Contida na base
De toda a legislação

Dai-me o mal
Que me causas-te
Dai-me o mal
E a lança
A picana
O laço
Espora
Estilete
A cruz
E o sangue
Que me tiras-te
Difuso em liberdade
Para que cego
Sob as vendas de tua lei
Justifique o retorno
De tua espada e grilhão

Dai-me o vermelho
E o sal
Do meu suor
E a poeira
Que ringe
Ainda nos dentes
Para que me sirvam
De manto e adorno
Coroa
Louro
De minha liberdade de Pirro De uma vitória
Que nasce
Com sobrenome derrota
Para que eu sucumba
De alegria
Sob a praga e a estigma
Que me legas-te

Quando se perde
A liberdade
E a sua oportunidade
Quando nos roubam
O momento
Quando voltar atrás
E salvar a paz
E sair do caos
Ainda era possível
E depois
Quando não
Há mais tempo
Pois vendida a casa
A roupa
A terra
E o feito
Nos devolvem a liberdade
Quando tudo o resto
Não é mais certo
Quando não há mais tempo
Nem teto
Comida
E barriga
Para embalar o sentido
Da vida gemida
E da saída
Então
Quando o sal
Torrou o chão
Secou a carne
Aqui temos a Liberdade
Liberdade
Agora
Palavra
Vazia ao vento
Ao léu borboleta
Flor
Beija-flor
Passarinho
Coqueiro
Areia e mar
Na tela
O olho é um lobo
Na festa
Da rede Globo

Quando a fome
Resgatável
A doença curável
Já é endêmica
E crônica
Já é lepra
Chaga corroendo
A saciedade
Esta frágil sociedade

Vamos nós
Todos cegos
Crucificados
Com as mãos
E os pés
Nos pregos
Ouvir o brilho
Dos pássaros
E o chilreado
Das estrelas
Loucos e desvairados
Pela eterna
Liberta
Pretensa democracia
Lá vamos todos
Atados
Mergulhar
No abismo
Urdido no alto
Televisionado
Pelo único
Caminho
Que nos oferece
O mesmo travestido
Planalto!!

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Este jovem professor de Direito Constitucional, com 36 anos, desiludido com uma Constituição Congressual, que não foi exclusiva como queria o jusfilosofo Leonidas Xauza, escreveu estes versos sem esperanca e que retratam o mundo Orweliano da Rede Globo e do Grande Irmão atuando e moldando a nova constituicao de 1988 que é um aparado de FICÇÃO DEMOCRATICA PARA ILUDIR TOLOS E ESTRANGEIROS!  O POEMA ESTA NO LIVRO URNA DO TEMPO DE 1986!

A FALA DO MINISTRO LUIZ BARROSO SOB A ÓTICA DO REGIME DO TERROR ( DA PARTIDOCRACIA)

A FALA DO MINISTRO LUIZ BARROSO SOB A ÓTICA DO REGIME DO TERROR (DA PARTIDOCRACIA!)
O Ministro Luiz Barroso em sua fala como novo Presidente do STF manifestou um sentido conciliatório nas relações futuras da Instituição do Supremo como o Congresso Nacional e na questão mais candente que refere as competências constitucionais de ambas as instituições Supremo e Congresso. Traçou uma regra básica de que, em caso de colisão de jurisdições respectivas como Órgãos de Funções, respectivamente, Judicial e Legislativa, o Congresso poderia modificar toda a Constituição e a legislação correlata com um limite que seriam as famosas Cláusulas Pétreas que num neologismo teratológico do ex-ministro Magri de Collor, seriam aquelas “imexíveis!”. Do ponto de vista de seu perfil e formação jurídica o Ministro Barroso tem uma imagem invejável pois sua formação é feita em Yale, mestrado, com doutorado pela UERJ e pós-doutoramento por Harvard Law School. Foi procurador do estado e titular de direito constitucional e livre docente na UERJ com vários livros e artigos publicados na área do Direito Constitucional. No entanto o ministro com foco na sua ciência criteriosa desdenha ou suprime, de forma inteligente a fim de se subtrair as polêmicas, o pântano ou a matéria informe política da verdadeira nuvem mutante que é o império da política sobre o direito, que temos vivido nestes últimos anos. Sem medo de errar posso dizer que este regime pode ser dito como análogo ao regime do Terror da Revolução Francesa onde Maximilien Robespierre e os Jacobinos imperaram. Sim por que o regime de tudo vale em nome da democracia atingiu um paradoxismo de se colocar, sob o império do casuísmo das coalisões e coligações no âmbito das duas Casas do Congresso, Câmara e Senado, em várias linhas um regime do império da política sobre o direito em detrimento deste conceito de civilização pois o Estado Democrático de Direito é assim por que deveria ser Politico na sua nascente legislativa mas de direito isto é dizer jurídico por que contido pelas normas constitucionais e normas correlatas. A mácula genética do regime constitucional brasileiro localiza-se na própria Assembleia Constituinte de 1988, pois contrariando a tese esposada pelo célebre jusfilósofo, de saudosa memória, o emérito professor Leônidas Xauxa, de uma Constituinte Exclusiva, com deputados eleitos com poderes para tal, não, ao contrário, foi uma Constituinte da Partidocracia que fez do Congresso Nacional, deputados eleitos para a legislatura comum sem poderes Constituintes, deputados constituintes espúrios, pois sem receberem diretamente do Povo Soberano o Poder Constituinte! Assim é que o mero Poder Constituído, eleito para a legislatura ordinária, empalmou o poder e golpeou o POVO SOBERANO criando uma constituição que foi e é a legítima metamorfose ambulante de um Congresso, Poder Constituinte que esbarra, numa colisão diametralmente oposta a teoria de Emmanuel Siéyès, na obra “Qu’est-ce que le Tiers état?” ( O que é o Terceiro Estado?) Esta obra estabeleceu uma diferença magistral em Direito Constitucional que é o cotejo entre o PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, que ali é dado ao Povo Soberano e o PODER CONSTITUÍDO, que é o subministrado pelo Povo Soberano aos seus representantes. As Assembleias ou Congressos são sempre Agentes do Povo Soberano ou exercendo o PODER CONSTITUINTE, que manifestado através da consolidação de uma CONSTITUIÇÃO, deve este poder se auto dissolver e permitir que se eleja aí então, o PODER CONSTITUÍDO, que deve ser LIMITADO à CONSTITUIÇÃO. Assim é que temos O CRIADOR e a CRIATURA, respectivamente, o PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO e POSTERIORMENTE sua criatura, O PODER CONSTITUÍDO que deve ser limitado à Constituição sendo que o PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, em tese, não seria limitado a nada!!! Ora assim é que o CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO que foi um CONGRESSO CONSTITUINTE, não tendo recebido poderes constituintes para tal, posteriormente feita à Constituição, não se dissolveu e permaneceu num regime de sístoles e diástoles entre seu paradoxo e forma de obter e formar o processo democrático, colocando-se assim e desta forma, em colisão com os parâmetros jurídicos estabelecidos pela doutrina tradicional do Direito Constitucional exercendo não só a função de PODER CONSTITUÍDO mas, em várias oportunidades, retomando sua genética de verdadeira DITADURA DAS MAIORIAS OCASIONAIS tripudiando sobre a famosa Constituição Cidadã, uma ficção jurídica, para exercer o poder como PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO ATRAVÉS DE EMENDAS BASTARDAS CONSTITUCIONAIS COMPLETAMENTE E SUBSTANCIALMENTE INSCONSTITUCIONAIS! O pior nisto tudo foram as confissões do ex-deputado federal e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Nelson Jobim, sobre mutações constitucionais passadas como de “contrabando” para o texto constitucional, sob o império do famoso centrão, confissões públicas e notórias que geraram, na época em que foram feitas, escândalos jornalísticos. Confissão maior feita pela líder da maioria no Congresso, deputado federal e depois Presidente da República, Michel Temer, também professor de Direito Constitucional como Barroso (e como Jobim) quando em publicação feita em 02.11.1997 na Folha de São Paulo, assina o artigo intitulado: “Revisão Constitucional ? Constituinte? https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1997/11/02/opiniao/8.html
Ora, ali o excelentíssimo Sr Deputado Michel Temer coloca que:
“Em síntese: se as forças políticas majoritárias do país, com o apoio popular, expresso em plebiscito, resolverem alterar a Constituição, contra seus próprios dizeres, que o façam por instrumento que se legitime por si mesmo, independentemente de autorização constitucional. Em outros dizeres, não devemos mascarar situações. Expressemos a realidade.”
O que piora ainda mais é que não se tem ou teve nunca algum plebiscito popular que afiançasse ou avalizasse estas reformas e emendas. O problema maior que se coloca é que tantas e tantas emendas feitas, e na época foi feita a Emenda da Reeleição, que relativizou o processo republicano constitucional, pois em 100 anos de república, nunca jamais, nem o regime militar e seus generais, no Brasil se reelegeram!! Tantas outras emendas, além desta que criou o INFERNO CONSTITUCIONAL DO TERROR que hora vivemos, pois em nome da Democracia, no sacrário da República, se apunhalou a Democracia, seu princípio basilar, e a hegemonia e primazia ou preponderância da Constituição moldando e condicionando o PODER POLÍTICO que deve ser LIMITADO PELO JURÍDICO!!! É este processo nefasto que, espero ser uso de mera inteligência retórica do Ministro Barroso a supressão de sua fala para não toldar mais e mais o ambiente político e jurídico totalmente obnubilado da atmosfera constitucional brasileira!!! O Ministro Barroso suprime esta natureza de PODER CONSTITUINTE PERMANENTE DAS MAIORIAS OCASIONAIS DE PLANTÃO NO CONGRESSO E ISTO É DIZER SUA TIRANIA OU DITADURA PRÓPRIA E INERENTE A UM PODER ABSOLUTO E ILIMITADO que cria órgãos novos nas instituições, isto é dizer, no PODER CONSTITUIDO, criando como criou na Reforma do Judiciário, através de Emenda Constitucional do Poder Constituído e não do Poder Constituinte Originário, um órgão não previsto no texto da Constituição Original de 1988, seja, o Conselho Nacional de Justiça!!! As manifestações espúrias do PODER CONSTITUIDO que se PERVERTEU EM PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO PERMANENTE poderão ser rastreadas na colcha de retalhos que se transformou a antiga Constituição Cidadã de 1988, que fica como a piada sobre a “bota do peão” em que este,  ao encontrar o doador de sua bota que lhe perguntou: E daí fulano como vai? E aquela bota que lhe dei? Ao que o peão responde: Patrão – já troquei 5 vezes o pé da bota e duas vezes o cano!!! Ora, o hilário em tudo, é que a bota e a constituição como ela, não existem mais em sua forma original, com seus efeitos práticos e empíricos, mas meramente como ideias platônicas que não satisfazem os ditames da razão!!! O ministro Luiz Barroso suprime toda esta problemática e coloca um limite ao CONGRESSO CONSTITUINTE PERMANENTE dizendo que ele é limitado tão somente ás famosas clausulas pétreas, aquelas do art. 60 $ 4 que reza que “não será objeto de deliberação a emenda tendente a abolir : I – a forma federativa de estado;” E é de perguntarmos ao Exmo. Sr. Ministro Barroso se a federação já não foi abolida através de impostos estatuídos constitucionalmente; se a federação já não foi abolida através do poder superior atribuído ao Supremo de retirar o espectro de “e pluribus unum” da diversidade dos Estados nacionais quando uniformiza e cala a independência dos magistrados através de seus julgados vinculativos impostos de cima para baixo transformando a federação brasileira num mero Estado Unitário e Centralizado como o da Constituição de 1824, da Monarquia, ou o da Constituição de 1937, a Polaca, sob o regime ditatorial Getulista?!
Inciso II – o voto direto, secreto, universal e periódico;” O Ministro Barroso suprime em seu discurso, da mesma forma, a contestação de segmentos enormes da população que contestam a higidez deste voto e seus resultados sendo que estas contestações são atualmente criminalizadas respondendo estes cidadãos e contribuintes por crimes não tipificados chamados de “fake News” suas versões de contestação oriundas da livre manifestação que deve emanar do direito de livre expressão democrática!!!!
Inciso III – a Separação de Poderes; Suprime da mesma forma o Ministro que no INFERNO CONSTITUCIONAL QUE VIVEMOS a separação de poderes passa a ser uma mera ficção pois num REGIME DE QUEM INDICA EM QUE OS PROCESSOS DE IMPEACHMENT NÃO FUNCIONAM ESTANDO OS CHECKS AND CONTROLS DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRAVADOS não sendo possível fazer IMPEACHMENT do PRESIDENTE a não ser que a MAIORIA TOTAL DO CONGRESSO E NO SUPREMO ASSIM DECIDA mesmo assim relativizado o CONGRESSO pela decisão do ministro Levandowski que não cassa, em subsequência ao processo de impeachment de Dilma, seus direitos políticos!!!!! Assim é que a crítica estabelecida na doutrina constitucional é que se um partido ou um único interesse ocupa as três funções do PODER CONCOMITANTEMENTE esta DIVISÃO DE PODERES não é SUBSTANCIAL sendo mera DIVISÃO FUNCIONAL MATERIAL que cria, através da ilusão de ótica dos iletrados que povoam o país, dos estultos e pouco ágeis de mente, que na realidade onde o MESMO PODER HEGEMÕNICO ocupa e domina no CONGRESSO e ao mesmo tempo indica todos os magistrados dos Tribunais Superiores, não há então DIVISÃO DE PODER mas um PODER HEGEMÔNICO E SIMPLES FUNCÕES QUE SÃO VASOS COMUNICANTES!!!!
Inciso IV – Os direitos e garantias individuais.” Aí suprime novamente o culto constitucionalista que assume agora a Presidência do Supremo as supressões de Direitos e Garantias feitas pelo seu Colega de Toga, outro eminente constitucionalista, o Dr. Alexandre Morais que, na imagem de analogia que utilizei em comparação o Regime do Terror, estabelecido na França, quando da Revolução Francesa, Maximilian Robespierre, paradoxalmente defendendo os valores iluministas revolucionários dos Direitos Fundamentais nascidos na Revolução Francesa, em nome desta, acutila seus mais nobres valores mandando para a guilhotina milhares de cidadãos, não só os do velho regime mas inclusive os sans culotes, ou proletários ou arigós como se diz hoje, como faz o Sr. Alexandre de Morais, que revogando o princípio do Contraditório, o Princípio do Juiz Natural, os Princípios de Tipificação e Pessoalidade da Pena, o Princípio da Separação entre o Juiz e o Acusador, transforma o Supremo Tribunal num carrasco que, na pessoa daquele juiz, assume a Acusação concomitantemente ao Julgador; suprime jurisdição julgando pessoas que não tem fórum privilegiado como o ex-deputado Jefferson, até hoje trancafiado para que morra em calabouço; a mais de mil cidadãos, da mesma forma presos e arrestados sem culpa formada, suprimindo sua liberdade e condenando-os, pobres arigós e massa de manobra que são, a crimes de lesa pátria com penas altíssimas mesmo inexistindo tipificação específica para seus casos;
Sim, o Regime Político Constitucional que vivemos é realmente o REGIME DO TERRO JURÍDICO pois este último transformou-se numa ficção repudiada pelo casuísmo político dos órgãos de poder, a modo do Sr. Ministro Morais, que pisoteia, não sobre o rebotalho e trapo andrajoso da Constituição de 1988, que há anos tem sido traída por este CONGRESSO CONSTITUINTE AMBULANTE E PERPÉTUO que é ELE MESMO A CONSTITUIÇÃO COMO AQUELA QUE SEUS JUIZES INDICADOS TAMBÉM A FAZEM E A MOLDAM AO SEU BEL PRAZER enganando o povo, os jovens bacharéis que estudam em seus mestrados e doutorados nas faculdades meras figuras platônicas, fantasias de retórica, ficções jurídicas irrealizáveis, que na prática tropeçam sobre um regime nauseabundo que trai e apunhala todos os valores ministrados pelo Constitucionalismo Ocidental!!!!! Aos Presidentes, meros executores dos demais poderes resta ou adaptar-se com um plastia de camaleão político e transformar-se num mero fantoche, adaptando-se aos apetites destas maiorias ocasionais, regadas aos milhões de emendas transferidas para reelege-las em suas bases políticas, ou compra um bom avião e sai a fazer turismo pelo mundo só assim não temerá o processo de impeachment que só é concedido quando o Presidente resistir a esta maioria, pois se assim não o fizer, mesmo que pratica atos criminosos detectados pela cidadania, estará blindado pela maioria e os processos de impeachment feitos pela Sociedade Civil são como meras bolinhas jocosas de papel jogadas contra a armadura de um PODER SUPREMO o PODER OCASIONAL, EVENTUAL E CASUÍSTICO QUE EMANA DO CONGRESSO NACIONAL eleito sim pelo POVO SOBERANO mas descolado de sua vontade pois a DEMOCRACIA é aqui, nos dizeres do sábio, depois de colocado o voto na urna, uma LEGÍTIMA DITADURA OU TIRANIA Á PRAZO CERTO!!
Assim aos que me acusarem de comparar fatos ou coisas completamente diferentes uma da outra, O INFERNO CONSTITUCIONAL PÓS 1988 BRASILEIRO com o REGIME DO TERROR da Revolução, posso dizer que são fatos cujas injunções históricas são dispares e diferentes, cujos personagens e motivações da mesma forma diferem mas no entanto entre o que é desigual e diferente, com relação ao processo de decisão democrática e o império de maiorias circunstanciais e eventuais, os fenômenos muito se assemelham pois como ideal pretendem um objetivo mas como prática distanciam-se do que pretendem cometendo atrocidades, a revolução francesa no guilhotinamento de milhares de pessoas e aqui no Brasil, pela corrupção endêmica que custeia a obtenção de votos nas bases políticas custeada pelo tráfico de influência e a advocacia administrativa num regime DO QUEM INDICA E DO QUERO O MEU, do afilhadismo, do apadrinhamento onde milhões de reais são desviados das necessidades de um POVO SOBERANO carente, causando mortes da mesma sorte pois saqueiam até o SUS e a rede de Saúde, a rede pública de Ensino, etc, compram votos no Congresso como foi atestado amplamente no Mensalão, desvios das estatais como foi observado no Petrolão etc sendo que as dificuldades de catalogação são identificadas da mesma forma no Regime do Terror que a dizer de Daniel Gomes de Carvalho quando escreve sobre O pensamento radical de Thomas Paine (1793 -1797) artífice e obra da Revolução Francesa, diz: “Contudo, não há consenso entre os historiadores sobre o que foi o Terror em si nem sua duração. Já no século XVIII o termo era utilizado de formas variadas, podendo retratar uma emoção (pavor ou maravilhamento) ou uma ação (violência). “A interpretação clássica do que foi e a duração do Terror possui um problema: generaliza um Terror único, como se fosse uma organização de Estado totalitário, mas sua prática perpassa os mais variados interesses tanto dentro da Convenção Nacional quanto entre outros atores na Revolução como sans-culottes e contrarrevolucionários;” sendo que complementando este raciocínio Michel Biard e Marisa Linton em “Terror – Cambidge pag. 1 – 8 – complementa dizendo: e a complexidade dos seus usos e consequências fazem da periodização e da sistematização do terror uma tarefa sem possibilidade de consenso.” Da mesma forma o ora PODER COMPETENTE NACIONAL COLOCADO NO CONGRESSO que se torna casuisticamente e reiteradamente um PODER CONSTITUINTE PERMANENTE MUTANTE E AMBULANTE ao seu inteiro critério sem dar mais satisfação ao POVO SOBERANO que não tem mais mecanismos processuais atuantes, hígidos e válidos que funcionem perante funções de PODER realmente isentas pois a contaminação, pelo regime de INDICAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES e o regime de VINCULAÇÃO DE CIMA A BAIXO DE SEUS JULGADOS perante a JUDICATURA DE TOGA ORDINÁRIA com a abolição é dizer dos 3 direitos da Magistratura que se deram pela criação do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA que, até por processo de avocação, resta como uma Espada de Dámocles suspensa sobre a independência da magistratura, abolindo-a em face do temor reverencial frente ao imponderável dos julgamentos daquele órgão com indicações políticas ou oriundas da política aceita e legal do “quem indica” copiada de uma constituição provecta como a de 1787 Americana, pois este sistema de indicação ofende a moral e a inteligência de qualquer ser humano hígido e independente!!!! Assim é que se na revolução francesa e no Regime do Terror seus líderes foram mortos e tragados por este mesmo regime como Robespierre e Danton, da mesma forma, no nosso caso nacional, já agora os próprios membros dos regimes ocasionais do sistema são tragados definitivamente ou momentaneamente pelo sistema como o Deputado Eduardo Cunha, ( em 28 de abril de 2021 teve sua prisão revogada pelo TRF assim com a retirada da tornozeleira); o Deputado Roberto Jefferson, hoje ainda preso; da mesma forma como diz o aforisma que A REVOLUÇÃO DEVORA COMO O DEUS SATURNO OU CHRONOS seus filhos também, não estranhemos, nestas idas e vindas e oscilações deste irônico processo democrático, semelhante ao REGIME DO TERROR de França, V Exa. O Ministro indicado do Supremo Tribunal Federal, a modo de Maxilian Robespierre, repito, o Sr. Alexandre de Morais, não venha a ser tragado também como os demais e às suas semelhanças pois este sistema vigente não responde às regras jurídicas mas simplesmente às regras das conveniências, conchavos, e processos de formação de maiorias eventuais e ocasionais ao longo do exercício do PODER que como CRIATURA que se separou do POVO SOBERANO também se separa e se torna independente da vontade dos representantes ocasionais que o exercem tragando-os e fazendo-os sucumbir aos seus percalços da mesma forma!

BALBURDIA E ARRUAÇA É UMA COISA E GOLPE DE ESTADO OU REVOLUÇÃO É COISA BEM DIFERENTE!

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“NULLUN CRIMEN NULLA POENA SINE PREVIA LEGE” O PRINCIPIO DA RESERVA LEGAL E O PRINCIPIO QUE INFORMA A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME IMPOSSÍVEL DISCRIMINALIZAM OS PSEUDO ATOS DE GOLPISMO EM 7 DE SETEMBRO POIS OS MEIOS USADOS SÃO INCONSEQUENTES E SERIAM INOPERANTES E IMPRÓPRIOS PARA CARACTERIZAR A FACTIBILIZAÇÃO OU A CONSEQUENTE TOMADA DE PODER POIS FIDEL CASTRO NECESSITOU DE GUERRILHAS POR LONGOS ANOS PARA DERRUBAR O GOVERNO; PINOCHET NECESSITOU BOMBARDEAR O PALACIO LA MONEDA E USAR ÀS TRÊS FORÇAS MILITARES; O GOLPE DE 64 TEVE DE USAR O GENERAL MOURÃO COM SEUS TANQUES E OS EXERCITOS NOS ESTADOS ADERIREM COM SEUS TANQUES DE GUERRA AO GOLPE; ERDOGAN, PUTIN TODOS NECESSITARAM EXÉRCITOS, ARMAS E FORÇAS ARMADAS, AS REVOLUÇÕES DA BASTILHA E A AMERICANA NECESSITARAM EXERCITOS, ARMAS E FORÇAS ARMADAS!! AGORA SE FAZ UM TEATRO PÚBLICO USANDO TRIBUNAIS PARA DIZER QUE PESSOAS SEM ARMAS, SEM PISTOLAS, MUITO MENOS SEM TANQUES OU EXÉRCITOS QUE AS ASSISTISSEM PUDESSEM DERRUBAR UM GOVERNO ELEITO RESPALDADO POR FORÇAS ARMADAS DA 10° POTÊNCIA MILITAR DO PLANETA…ARRUAÇA É ARRUAÇA, ESCULHAMBAÇÃO E DEPREDAÇÃO SÃO UMA COISA E GOLPE DE ESTADO OU DERRUBADA DE GOVERNO SÃO COISAS BEM DIFERENTES E PARA ISTO SE NECESSITAM FORÇAS ARMADAS FORMAIS OU INFORMAIS COMO DILMA, CARLOS ARAÚJO, MARIGHELA E CARLOS LAMARCA TENTARAM E FIZERAM INCLUSIVE ELIMINANDO MILITARES DA ORDEM CONTRÁRIA CONSTITUIDA EM GUERRILHAS URBANAS, NO ARAGUAIA E NA SERRA DE CAPARAÓ! O DEBOCHE DO TEATRO DE JULGAMENTO PERANTE A NAÇÃO ILUSTRA A IGNORÂNCIA JURIDICA DOS JORNALISTAS QUE PARTICIPAM DA PANTOMINA ASSIM COMO DOS JUÍZES INDICADOS PARA ISTO QUE SÃO COMO VERDADEIROS CARRASCOS A EXECUTAR E IMOLAR MERA ” MASSA DE MANOBRA” ” CACHORROS MANDADOS” OU MEROS ” INOCENTES UTEIS” ENQUANTO OS COVARDES INCITADORES SE REFUGIAM E SE ESCAFEDEM , COMO SEUS OPOSITORES, POIS A CORDA SEMPRE REBENTA E ESTOURA NOS MAIS FRACOS!!
CONTRA A CORJA SÉRGIO BORJA PROFESSOR APOSENTADO DO MAGISTÉRIO JURÍDICO POR MAIS DE 35 ANOS NAS MELHORES FACULDADES DE DIREITO DO RIO GRANDE DO SUL…ADVOGADO OAB 8629 CONDECORADO COM A COMENDA OSVALDO VERGARA ; INTEGRADOR EMÉRITO DO MERCOSUL; ESCRITOR E POETA COM UMA LUTA DE MAIS DE 40 ANOS CONTRA A DITADURA DE 1964 TENDO FUNDADO O PDT E O PSB !!!

NOVA LEI DO IMPEACHMENT: A INSTALAÇÃO DA CONFLAGRAÇÃO CONSTANTE DE “NARRATIVAS”!!

NOVA LEI DO IMPEACHMENT: A INSTALAÇÃO DA CONFLAGRAÇÃO CONSTANTE DE “NARRATIVAS”!!
O Projeto de Lei 1388/2023 de autoria do senador Rodrigo Pacheco que foi objeto de audiências públicas onde participou ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, tem o objetivo maior de substituir a lei 1079/1950 que atualmente regula o processo de Impeachment no Brasil. Realmente este projeto readapta o ordenamento jurídico a estar em consonância com a Constituição de 1988 visto que a lei 1079 foi feita sob a égide da Constituição de 1946. Sob vários aspectos o Projeto de Lei simplifica e dá metodologia sistemática a tipificação dos crimes constantes naquela lei ampliando o seu substrato fático e sua incidência para fatos novos que, recentemente, na guerra de “narrativas” ameaçaram a ordem jurídica constitucional. Da mesma forma, além de ampliar para melhor a incidência de suportes fáticos da lei ela amplia o leque de autoridades sujeita a este remédio constitucional heroico. Como antigo professor de Direito Constitucional ao longo de 35 anos de exercício do Magistério Jurídico, atualmente aposentado, e com longa prática e experiência no processo de impeachment fiquei satisfeito e ao mesmo tempo insatisfeito ou deveras apreensivo com a possível edição e consequente aprovação desta nova lei. Sob o aspecto da metodologia de abordagem da Lei sob o princípio federativo e das autoridades atingidas, com sua ampliação e o correspondente e específico procedimento processual atinente a Lei é muito mais metódica que antes pois a anterior tinha como se fosse duas partes, uma referente a compilação e enumeração dos crimes e, outra, referente a sua aplicação as diversas autoridades e da mesma forma a indicação das jurisdições respectivas. No entanto, com respeito ao seu recebimento, tanto na Câmara, como no Senado, que se faz através de seus respectivos presidentes no que concerne as idiossincrasias correspondentes às diversas autoridades, o Projeto Novo, somente estabelece um prazo para que estas autoridades procedam no recebimento ou não da ação. Fiquei aturdido pois a impressão que se tem, num primeiro momento, quando se desconhece o Direito Constitucional, é a impressão de celeridade e compromisso com a obtenção do fim a que pretende o procedimento mas, no entanto, para àqueles que conhecem a substância do Direito Constitucional, continua o impasse intransponível de Cassação do Princípio Democrático e de seu processo intrínseco de Contraditório e de Representação Processual e de Órgãos, pois conforme já argumentei na prática diuturna de vários Impeachments e Mandados de Segurança contra ambas autoridades, Presidente do Senado e Câmara, eles não detém a representação substancial do Povo Soberano, tanto no Senado e Câmara, conforme as teorias organicistas esposadas por Gerber, Gierke e seu grande caudatário nacional, Pontes de Miranda, que expressamente manda que ambas as Casas do Congresso, no despacho de recebimento ou não da Ação de Impeachment sejam representadas por uma Comissão Paritária e Proporcional dos Partidos com assento nas casas do Congresso. Ambas autoridades, os Presidentes do Senado e Câmara, atualmente conforme praxe distorcida contra o princípio de representação popular, é dizer contra a Democracia, denegam ou aprovam o recebimento ao seu inteiro alvedrio desposando as teses mais esdrúxulas que se expressam através até de frases similares e com efeitos semelhantes ao popular “vá catar coquinhos ali na esquina!!”. O mais temerário nesta época de politização total ou do conflito de versões ideológicas ou as chamadas “narrativas” é a ampliação das autoridades atingidas para o quadro de Juízes de carreira e membros do Ministério Público. Sim!! Se fosse em outras épocas e noutro tipo de clima eu seria o primeiro a aprovar e aquiescer com este tipo de verdadeira democratização do instituto pois seria alargado historicamente na mesma medida de seu similar nos Estados Unidos, onde a Constituição de 1787 e suas emendas, já regulava esta possibilidade quando, pela influência de Rui Barbosa, na Constituição de 1891, foi transplantado o instituto para o constitucionalismo brasileiro e daí em diante seguiu no Bloco Constitucional Brasileiro fazendo parte das Constituições de 1946, 1967, 1969 e 1988. O argumento de que os juízes aqui no Brasil não são eleitos e sim recebem a Soberania pelo condão do exercício da Jurisdição através de concursos públicos ou por fazerem parte dos quintos constitucionais do MP e da Advocacia. No entanto, se esta argumentação, no passado, era uma ampliação da liberdade e das garantias da cidadania e por isto mesmo da Democracia, hoje, num estado onde vige um verdadeiro “Inferno Constitucional” decorrente do processo de reeleições deflagrado pela Emenda 16 de 04.06.1997, em que os Ministros das Cortes Superiores dos Tribunais foram indicados reiteradamente, em razão de reeleições permitidas, ocasionando um processo de travamento dos Checks and Controls ou Freios e Contrapesos, pois a real Separação de Poderes, prelecionada por Montesquieu, por conta das indicações de Juízes com afinidade política ou com o Presidente ou com a maioria Congressual, faz e ocasiona, inevitavelmente, a fusão das três funções num processo similar ao que ocorria na URSSS onde o regime de partido único ocupava o Executivo, o Legislativo e também o Judiciário, sendo a separação de Poderes uma mera ficção própria para enganar tolos ou estultos, que não tem acuidade de percepção para perceberem um sofisma ou uma mera prestidigitação de aparências que ofende a inteligência de qualquer um pois se um mesmo pensar e um mesmo partido ou ideologia está e ocupa todas as funções não há divisão mas sim identidade de pensar que elimina o contraditório e a diversidade e seu inerente aforisma contido no “epluribus unum!” Mesmo que o discurso preponderante exercido pelo lado que eventualmente ganhe as eleições imponha a obviedade de sua versão ou “narrativa”! O pior em tudo isto, que deflui à um idoso experiente no exercício prático e empírico do processo de impeachment é que mesmo que se superasse ou se suprimisse os argumentos do “conluio de funções de poderes” ou o da argumentação da não eleição aqui dos juízes e promotores teríamos ainda um verdadeiro óbice à ser suplantado e vencido que seria aquele que se refere se não ao “inferno constitucional que vivemos” seria, repito, à argumentação que se refere a obtenção da paz social, da segurança jurídica e da harmonia dos vários segmentos que vivem sob o manto da soberania da lei. Sim pois a história está cheia de relatos que nos mostram a prática diuturna dos extremos ideológicos políticos que visam erradicar e suplantar a diversidade, própria da Democracia, para implantar, ou por ideologias de esquerda ou de direita, v.g. revolução bolchevique na Rússia ou golpe nazista na Alemanha, a hegemonia de uma pensamento único, de um poder único, que retira e erradica o poder de debate, discussão e convívio das diversidades dentro das atmosferas dos estados que se tornam de democratas em opressores ou pela via esquerdista ou pela via direitista! É o império das narrativas que se conflagram até a eliminação total de uma ou outra versão com o predomínio exclusivo de monopólio e onipotência de uma ordem tirânica e totalitária que interfere nos costumes, pensamentos, condutas e práticas da cidadania privada eliminando os direitos e garantias individuais e extinguindo com àquela Zona de Exclusão demarcada por estes direitos fundamentais do ser humano, que discordando da ordem constituída é enviado a Gulags ou Campos de Concentração e eliminado de várias formas como a história testemunha. Ora, argumentarão alguns adoradores da mágica da linguagem que não percebem a ambiguidade da linguagem já detectada na antiguidade por Aristóteles e Platão e vários filósofos da modernidade e pós-modernidade como Martin Heideggher ou Hans Georg Gadamer que salientam os exercícios de retórica e a não denotatividade dos vocábulos e termos mas sua ambiguidade e conotatividade que são amenizadas e amainadas pela civilização através do processo de Hermenêutica Jurídica, da Interpretação em suas várias modalidades! Assim é que aqueles que amam a “edição de leis perfeitas e justas” não concebem preventivamente a celeuma interpretativa que elas geram, sendo estas celeumas agravadas pelo embate ideológico das várias versões ideológicas ou “narrativas” extremadas que buscam através da luta política a sua proeminência e vigência futura com toda a onipotência de mera crença em verdades que se distanciam da Diversidade e da Multiplicidade contida no Arké (ordem) ideológica da Democracia que é representada, da melhor forma, pela iridescência do Arco Iris que mostra a diversidade do Espectro Ideológico da Humanidade através da escolha de múltiplos caminhos e portas para o encontro da variegada Felicidade Humana. Pior em tudo isto é que na vigência atual do dito “Inferno Constitucional” somado a conflagração das versões de “narrativas” sejam de esquerda ou direita, todos os nominados como titulares “ad causam” da ação de Impeachment, inclusive partidos, todos, independentemente do julgamento final que lhes atribua ou no final, desatribua direito à ação, todos têm direito a entrar com a ação criando assim, inicialmente, um turbilhão de ações que impugnariam vários órgãos judicantes por não estarem à contento de suas versões ou “narrativas” ideológicas seja de esquerda ou direita. A Justiça é feita através de processos e procedimentos em que mesmo os mais informais que estimulam a mediação e arbitragem sempre são demorados e Justiça que tarda é Injustiça levando assim todo este processo de inclusão de Juízes Togados e Promotores, como alvos de processos de impeachment, a um conflito disseminado no espaço das teses antagônicas levando a implosão da ordem, da harmonia, da paz social e da segurança jurídica que se perderia na eternização do conflito transformando o jurídico no mais bastardo proselitismo e império do político!!! Seria a implosão da fábula jurídica transformada em mito da segurança jurídica alicerçada na premissa de “que havia ainda juízes em Berlim!”

INDICAÇÃO DE JUÍZA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RECEBI DO DOUTOR PROFESSOR William Smith Kaku DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL A CANDIDATURA DA PROFESSORA DOUTORA CLÁUDIA LIMA MARQUES, EMÉRITA PROFESSORA E DIRETORA DAQUELA FACULDADE FEDERAL, ESCRITORA COM INÚMERAS OBRAS PUBLICADAS COM FOCO NO DIREITO DO CONSUMIDOR QUE DEFENDE O CENTRO NEVRÁLGICO DA SOBREVIVÊNCIA E DIGNIDADE DE TODOS OS CIDADÃOS E CONTRIBUINTES DESTA NAÇÃO BRASILEIRA E APOIO, EM FACE DAS QUALIDADES, DA RETIDÃO, E ATRIBUTOS DE SABER JURÍDICO DESTA ILUSTRE PROFESSORA QUE COMPROVAM DE SOBEJO QUALIDADES E ATRIBUTOS PARA EXERCER, COM INDEPENDÊNCIA A SUPREMA MAGISTRATURA DO PAÍS SUA INDICAÇÃO PARA ESTE MISTER: MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A INDICAÇÃO EM TELA NÃO É UMA PERDA DE CRITÉRIO NEM DEMONSTRAÇÃO DE INCOERÊNCIA NA PERSEGUIÇÃO DE MÉTODOS E SISTEMAS QUE NEUTRALIZEM A INFLUÊNCIA POLÍTICA SOBRE ESTAS INDICAÇÕES AO SUPREMO AFASTANDO DESTA INSTITUIÇÃO AS QUEIXAS E PEXAS QUE A MESMA SE VÊ EXPOSTA PERANTE O CRIVO DE VALORES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE, COM A QUEBRA DE UM BLOCO CONSTITUCIONAL REPUBLICANO QUE PERDUROU POR MAIS DE 100 ANOS, NÃO PERMITINDO ÀS REELEIÇÕES, ATRAVÉS DE EMENDA CONSTITUCIONAL ESPÚRIA QUE VISAVA PRORROGAR O DOMINIO OCASIONAL E EVENTUAL DE UMA MAIORIA IDEOLÓGICA E ORIENTAÇÃO POLITICA SOB O GOVERNO DE FHC ABALOU DE TAL FORMA O EQUILIBRIO E A HARMONIA DAS FUNÇÕES DO PODER QUE, A REITERAÇÃO DE INDICAÇÕES SEM ALTERNÂNCIA ALGUMA CRIOU O RESULTOU NO INFERNO CONSTITUCIONAL QUE VIVEMOS ONDE A MESMA MAIORIA SE REPRODUZ POR ELEIÇÕES E POR INDICAÇÕES TANTO NO EXECUTIVO, COMO LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO VINDO A OCORRER UM BLOCO MAJORITÁRIO DE ENTENDIMENTO COM FORÇA CENTRÍPETA E CONCENTRAÇÃO ANTIFEDERATIVA E AUTORITÁRIA QUE SE TRANSFORMA GRADATIVAMENTE NA ANTE VISÃO CONTEMPLADA PELA DECLARAÇÃO DE INDEPENDENCIA AMERICANA COMO AQUELA TIRANIA BASEADA NA MAIORIA HOMOGÊNEA QUE NÃO DÁ OU DIFICULTA A EXISTÊNCIA E A FISCALIZAÇÃO DAS MINORIAS COM A CONSOLIDAÇÃO DO REGIME CONSTITUCIONAL DE VERDADEIRO TERROR ONDE O CASUISMO POLÍTICO PASSA A SUBSTITUIR A EQÜIDADE E A HARMONIA QUE POSSIBILITA A EXISTÊNCIA PLENA DE IRIDESCÊNCIA DO EXPECTRO IDEOLÓGICO DE PLENA LIBERDADE DE PENSAMENTO E MANIFESTAÇÃO NUM VERDADEIRO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ( DEMOCRÁTICO POR QUE POLITICO E DE DIREITO PORQUE AQUELE SUBMETIDO AO JURÍDICO DADO ABSOLUTO DE CIVILIDADE E CIVILIZAÇÃO!!!). ASSIM, PRESERVANDO MINHA FORMA DE PENSAR CALCADA NA MINHA EXPERIÊNCIA E ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL POR MAIS DE 40 ANOS DE LABUTA NÃO SÓ DE ESTUDOS MAS DE PROFUNDO ATIVISMO POLITICO CONSTITUCIONAL PONTIFICADOS NOS IMPEACHMENTS, NA CRIAÇÃO DE UM NOVO REMÉDIO JURÍDICO COMO O HABEAS MÍDIA APRESENTADO EM CONGRESSO DOS 50 ANOS DOS DIREITOS HUMANOS DA ONU, EM BUENOS AIRES, LOMAS DE ZAMORA, REPITO PRESERVANDO MEU PENSAMENTO ORIGINAL E COM TODA A COERÊNCIA, EM FACE DO ACERVO ÉTICO DA PROFESSORA CLÁUDIA LIMA MARQUÊS, SUA REPUTAÇÃO ILIBADA, SEU ALTO E RELEVANTE SABER JURÍDICO INCONTRASTAVEL NO EXERCICIO DO MAGISTÉRIO JURÍDICO E NA MILITANTE ADVOCACIA, UNO-ME AO PROFESSOR  WILLIAM SMITH KAKU, PARA JUNTAR MINHA SIMPATIA E ADMIRAÇÃO A INDICAÇÃO DESTA EMÉRITA JURISTA DE ESCOL PARA OCUPAR A SUPREMA MAGISTRATURA, NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DURANTE O TEMPO E AS FUNÇÕES DETERMINADAS PELA LEI MAIOR, A CONSTITUIÇÃO!!

PROF. SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA DE BORJA

Colegas,

Como é de conhecimento de todos e todas, o BRASILCON, junto com IDEC, IBDCONT, MPCON e ADECCON, publicaram carta aberta em apoio a candidatura da Profa. Dra. Dr. h. c. Claudia Lima Marques ao Supremo Tribunal Federal.

Ao recebermos uma série de pedidos de assinaturas individuais disponibilizamos em nosso site a opção para tanto no link: http://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR133772

Em tempos difíceis e com a agenda plural que se avizinha no Supremo Tribunal Federal, é preciso dar um passo à frente em matéria de direitos fundamentais e ordem econômica; o perfil e a trajetória de competência, de solidez e de engajada coerência na proteção dos vulneráveis e do Estado de Direito, que Professora Claudia Lima Marques representa nos motivam a buscar seu apoio individual.

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CONTRA OS DECRETOS DESARMAMENTISTAS CONTRA O POVO, A NAÇÃO E O ESTADO NACIONAL BRASILEIRO!

UM BRASIL CAPADO!!! CHEGOU FHC, DO LIBERALISMO E TIROU O PODER DE DISSUASÃO ATÔMICA DO BRASIL; CHEGOU O SAPO COMUNISTA E TIROU E CAPOU O DIREITO DE AUTODEFESA E DE RESISTÊNCIA ÀS TIRANIAS DA SOCIEDADE CIVIL COM SEU BORDIZIO LEGISLATIVO! O BRASIL COM MAIS DE 8.000.000 DE KILOMETROS QUADRADOS EM BREVE SERÁ RETALHADO OU DIVIDIDO EM VARIAS NAÇÕES DOMINADO POR POTÊNCIAS ESTRANGEIRAS POIS ERRADICA, POR SEUS GOVERNOS ENTREGUISTAS, A CAPACIDADE DE DEFESA NACIONAL ATRAVÉS DO ESTIOLAMENTO DAS BRIGADAS ESTADUAIS E A EXTINÇÃO E SUFOCAMENTO DAS FORÇAS ARMADAS NACIONAIS E DA SOCIEDADE CIVIL, QUE NÃO PODERÃO COMO A PEQUENA SUÍÇA ONDE CADA CIDADÃO TEM DIREITO AO SEU FUZIL E PISTOLA, TER CAPACIDADE DE LEGITIMA DEFESA CONTRA SEUS EVENTUAIS E MUITOS INIMIGOS EXTERNOS E INTERNOS E EM BREVE O COVID OU A PESTE NEGRA DA GUERRA EXTERNA OU INTERNA CORROERÁ UM PAIS QUE NEGA O BROCARDO MILENAR ” CIVIS PACEM PARA BELLUM: OU ” SE QUERES A PAZ PREPARA-TE PARA A GUERRA” UNICA FÓRMULA PARA COIBIR A NATUREZA BELIGERANTE DO SER HUMANO E, ASSIM, CONDENADOS COMO A UCRÂNIA QUE IDEALISTICAMENTE ABRIU MÃO DE SUA CAPACIDADE DEFENSIVA ATÔMICA E DEPOIS DE SUAS FABRICAS DE ARMAMENTOS HOJE, SEU POVO CIVIL, É ASSASSINADO NUM GEOCIDIO CIVIL PELA INVASÃO DE RUSSOS COMBINADOS TACITAMENTE COM OTAN E EUA, QUE FORNECEM ARMAS NÃO PARA LIBERTAR O POVO UCRANIANO MAS COM O ÚNICO E DELIBERADO FIM DE ENFRAQUECER SEU INIMIGO COMUM RUSSO ÀS CUSTAS DO SANGUE E VIDA UCRANIANOS E DO RETORNO DA UCRÂNIA, COM A DESTRUIÇÃO DE TODA SUA INFRAESTRUTURA DE CIVILIZAÇÃO A IDADE DA PEDRA AGRÁRIA UNICA UTILIDADE DA UCRANIA, TANTO PARA GREGOS COMO CARTAGINESES. SIM É ASSIM QUE NOS QUEREM OS QUINTA COLUNAS ENTREGUISTAS E TRAIDORES DA PÁTRIA AMADA !!! NOS QUEREM COM UM APARELHO IMUNOLÓGICO INAPTO E DESTRUIDO PARA ENFRENTAR QUALQUER PATOLOGIA E ENFRENTAMENTO TANTO DOS INIMIGOS EXTERNOS COMO DOS INTERNOS E O BRASIL EM BREVE PERECERÁ PELA FAINA DOS CALABARES TRAIDORES COMO JOSÉ SILVERIOS DOS REIS ENTRONADOS PELO REGIME HEDIONDO DO “QUEM INDICA” CONTAMINANDO COM A PESTE DA CORRUPÇÃO TODAS AS NOSSAS INSTITUIÇÕES QUE PERDERÃO, SEM FORÇAS ARMADAS E COM UM POVO FRACO E DESARMADO, REPITO, PERDERÃO SUA CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA TANTO A OPRESSÃO COMO LUTA DE DEFESA CONTRA SEUS INIMIGOS EXTERNOS COMO INTERNOS!! ATÉ QUANDO ESTES DÉSPOTAS E TIRANOS ARROSTARÃO COM SUA OUSADIA ENTREGANDO O POVO SOBERANO A INSANIA DE SEUS INIMIGOS! QUOSQUE TANDEM CATILINA USURPARAS PATIENTIA NOSTRA!! ATÉ QUANDO LULA ET CATERVA ARROSTARÁS CONTRA O POVO ENTREGANDO-O MANIETADO E CAPADO A SANHA DE SEUS INIMIGOS TANTO INTERNOS COMO EXTERNOS!!
Île de Houat – France país mãe da Liberdade, Igualdade e Fraternidade país da Democracia e do Estado Democrático de Direito..geradores do Constitucionalismo…país defensor perpétuo do Equilibrio Ecológico e da Sustentabilidade e Equilibrio com EQÜIDISTÂNCIA na mesotes e equilibrio entre Capital e Trabalho em perfeição Harmônica que gera a FRATERNIDADE DE CLASSES SOCIAIS EXTINGUINDO A MENTIRA LENINISTA MARXISTA E EXTREMADA DA LUTA DE CLASSES!
CONTRA A CORJA SÉRGIO BORJA JÁ NA ANTE SALA DE SEUS 74 ANOS DE LUTA!

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DECLARAÇÃO DE UM CIDADÃO E CONTRIBUINTE!

EU, COMO PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL HÁ MAIS DE 35 ANOS DECLARO PUBLICAMENTE QUE O SISTEMA JURÍDICO NÃO FUNCIONA MAIS JÁ HÁ MAIS DE DÉCADA E QUE A POLÍTICA SOB A ÉGIDE DE INTERESSES POLÍTICOS PREVALENTES MOMENTÂNEOS E CASUISTICOS DA PARTIDOCRACIA HEGEMÔNICA DOMINANTE E CLEPTOCRÁTICA É QUE TIRANICAMENTE ORIENTA O PAÍS NA PROPORÇÃO DIRETA DE SEUS INTERESSES COMPLETAMENTE APARTADOS DO PODER QUE DEVERIA SER DO POVO SOBERANO QUE JÁ FOI ESBULHADO DE SUA TITULARIEDADE EXATAMENTE NESTE TEMPO DE PSEUDO DEMOCRACIA!!!
SÃO PARVOS E TOLOS OS QUE PERSEVERAM EM USAR DE MECANISMOS PROCESSUAIS PARA RESPONSABILIZAR A TIRANIA POIS NÃO FUNCIONAVAM E NÃO FUNCIONARÃO JAMAIS….O QUE NOS RESTA ASSISTIR É O AVANÇO CADA VEZ MAIOR E O EXERCICIO ILIMITADO E SEM CONTROLE DESTE PODER DITATORIAL!!!
TENHO PENA DE MEUS AMIGOS E IRMÃOS QUE SE ENGANAM E POSSUEM ESPERANÇAS AINDA SOBRE ISTO!! OS INTELECTUAIS E PESSOAS QUE DEFENDEM ESTE SISTEMA SÃO TÃO RESPONSÁVEIS COMO O POVO ALEMÃO QUE VOTOU EM HITLER E MANTEVE SEU PODER E SUA FIDELIDADE SUICIDA A TAL SISTEMA SATÂNICO E TIRÂNICO!! FUI EU QUE ACIONEI, COMO CIDADÃO, PELA PRIMEIRA VEZ O MECANISMO DE IMPEACHMENT, CONTRA COLOR E DEPOIS CONTRA NELSON JOBIM, EX-PRESIDENTE DO SUPREMO, CONTRA O MINISTRO LUPI, CONTRA LULA E CONTRA DILMA! DECLARO: QUEM COLOCA O PRESIDENTE EM CHEQUE OU QUALQUER OUTRA AUTORIDADE EM CHEQUE, NÃO É O MECANISMO PROCESSUAL MAS O INTERESSE PREDOMINANTE DA PARTIDOCRACIA CLEPTOCRÁTICA QUE GOVERNA, SEM CONTRASTE OPOSICIONISTA AO SEU PODER, A SEU BEL PRAZER!!!
CONTRA A CORJA SEMPRE, JÁ COM 73 ANOS, SÉRGIO BORJA, CIDADÃO E CONTRIBUINTE COM 49% DE TODOS OS MEUS ESTIPENDIOS PARA O PODER PÚBLICO DA RECEITA FEDERAL!!!!

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SE A LAVA JATO FOI CONDENADA PELOS JUÍZES INDICADOS DA MESMA FORMA O POVO SOBERANO TAMBÉM FOI CONDENADO POR ESTE TRIBUNAL DE JUIZES POLITICOS E NÃO JURÍDICOS!!!

TODOS OS PAISES OCIDENTAIS RELEVANTES SAUDARAM A MORALIDADE DA LAVA JATO E EU RECEBI DE AVÓS E PAIS ESTES MESMOS ENSINAMENTOS! ORA, SE O SUPREMO E O ESTADO NACIONAL DECRETAM POR SENTENÇA DE JUÍZES INDICADOS PELO PODER POLÍTICO QUE ESTA ÓTICA É ERRADA OU EQUIVOCADA, POR CONSEQUÊNCIA LÓGICA EU, MINHA FAMÍLIA, MINHA EDUCAÇÃO E TODAS AS CONVICÇÕES MORAIS E ÉTICAS SOBRE O ACERTO DA LAVA-JATO PASSAM A SER, POR DECISÃO DESTE TRIBUNAL COMPOSTO POR JUÍZES INDICADOS, UMA MORAL E UMA ÉTICA INFORMAL E SENDO ASSIM NÓS PASSAMOS A PERTENCER COM TODO NOSSO ACERVO CULTURAL A ESCUMALHA PÓS-MODERNA AGORA JÁ IMORAL POIS NOSSO ” CERTO” PASSA A SER ” INCORRETO ” E PORTANTO, DENTRO DAS EXIGÊNCIAS DA LÓGICA FORMAL E DA DIALÉTICA, PASSAMOS TODOS A TER PENSAMENTOS E POSTURAS BANDIDAS E CRIMINOSAS DENTRO DO SISTEMA, JÁ QUE PARA O “STATUS QUO” DOMINANTE OS ANTIGOS BANDIDOS SÃO CORRETOS E HONESTOS E POR ISTO EX-BANDIDOS, PASSANDO NÓS, ATRAVÉS DA NEO ” NARRATIVA” A OCUPARMOS OS LUGARES DOS BANDIDOS E CRIMINOSOS QUE ERAM PERSEGUIDOS E TRANCAFIADOS E EM BREVE, MUITO BREVE, SEREMOS ENJAULADOS COMO ELES ANTES ESTAVAM!
” QUOSQUE TANTEM CATILINA ABUTERE PATIENTIA NOSTRA!”
ABAIXO O GOVERNO DO “QUERO MEU”; DO AFILHADISMO, DOS PADRINHOS, DA ADVOCACIA ADMINISTRATIVA E DO TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, DO ” QUEM INDICA” E DA RELATIVIZAÇÃO DA REPÚBLICA ATRAVÉS DO CINISMO E DO AFROUXAMENTO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, EFICIÊNCIA E PUBLICIDADE!
CONSTITUINTE JÁ COM REFORMAS POLITICAS, ELEITORAIS, PARTIDÁRIAS COM EXTINÇÃO DO REGIME DA REELEIÇÃO PARA EXECUTIVO, LEGISLATIVO E EXTINÇÃO DE JUIZES INDICADOS EM QUALQUER NIVEL COM EXTINÇÃO DE SEUS MANDATOS LIMITADOS SÓ PELA IDADE SEJA ELA QUAL FOR!!!!
CONTRA A CORJA IMUNDA QUE ASSASSINA O DIREITO, A MORAL E A ÉTICA PERANTE O SACRÁRIO DA REPUBLICA!!!!
ABAIXO O LOTEAMENTO DO ESTADO NACIONAL , DAS ESTATAIS E DAS ENTIDADES NACIONAIS PELOS PELEGOS E CAPACHOS DA QUADRILHA CLEPTOCRÁTICA DO QUEM INDICA!

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DA LAVA JATO E DA REPÚBLICA DE CURITIBA NO PARANÁ HERÓICO NASCERÁ A REVOLUÇÃO DO SECULO XXI!

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SE A REVOLUÇÃO DE 1930 DERRUBOU A CORRUPÇÃO DA VELHA REPÚBLICA AGORA, NO SECULO XXI, COM A CASSAÇÃO DO MANDATO DE DELTAN DALAGNOL PELA DITADURA DE TOGAS A REVOLUÇÃO DO SECULO NASCERÁ NO PARANÁ QUE É O ESTADO QUE TEM PONTIFICADO, COM A REPÚBLICA DE CURITIBA E A LAVA JATO, NO COMBATE À CORRUPÇÃO!!!!
ABAIXO A DITADURA E A TIRANIA DOS TRIBUNAIS DOS JUIZES INDICADOS!!!
ABAIXO O ESTADO DO QUEM INDICA; DO ” QUERO MEU” ; DA ADVOCACIA ADMINISTRATIVA E DO TRAFICO DE INFLUÊNCIA ONDE A POLITICA, CUJA VOCAÇÃO NÃO TEM LIMITE, ABOLIU A CIVILIZAÇÃO E O ESTADO DEMOCRÁTICA DE DIREITO POIS A POLITICA HOJE, ABOLETADA NOS TRIBUNAIS DA REPÚBLICA, DESBANCOU O DIREITO NORMA DE CIVILIZAÇÃO EM FAVOR DA BARBÁRIE E DA DESFAÇATEZ!!!
NÓS QUEREMOS LEIS QUE GOVERNEM OS HOMENS E NÃO HOMENS QUE GOVERNEM AS LEIS!

O DIA DO TRABALHO 1° DE MAIO E O DIREITO A MOEDA!


O DIA 1° DE MAIO DEVERIA FESTEJAR A DATA, ACRESCENTANDO AO ACERVO DE DIREITOS SOCIAIS MATERIAIS POSITIVOS, ATRAVÉS DE UM BANCO CENTRAL AUTONOMO E INDEPENDENTE, FIADOR E DEFENSOR DESTE DIREITO, O DIREITO À MOEDA ( SUA ESTABILIDADE E PRESERVAÇÃO DE VALOR DE COMPRA) GARANTINDO A CIDADANIA UMA DEFESA CONTRA O CONFISCO MAQUIAVÉLICO FEITO PELA PARTIDOCRACIA ASSENHORADA DO ESTADO QUE, EMITINDO MOEDA PARA COMPRAR VOTOS ATRAVÉS DE PRETENSAS BENESSES USA O DINHEIRO DA PRÓPRIA CIDADANIA PARA PRATICAR O SEU CRIME CORROMPENDO O VOTO ATRAVÉS DO BOLSA ISTO BOLSA AQUILO CORROMPE A REPÚBLICA, O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, O VALOR MONETÁRIO PRODUZINDO INFLAÇÃO E MAIS E MAIS INDIVIDANDO O ESTADO RETIRANDO SUA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO AO MESMO TEMPO QUE TUNGA E SAQUEIA A CIDADANIA, TRABALHADORES E EMPRESÁRIOS COM UM CONFISCO INDIRETO DE SEUS RESULTADOS ECONÔMICOS!!! A HIPOCRISIA DE GOVERNOS DEMAGOGOS E POPULISTAS PERSISTE EM ENGANAR O POVO, CULTUANDO A INFLAÇÃO, COMO FORMA ÚNICA E EXCLUSIVA DE SUA PERPETUAÇÃO NO PODER, NÃO EM NOME DO POVO, MAS DE SEUS MAIS VIS INSTINTOS EGOÍSTAS E ANTI-SOCIAIS!!! TENHO DITO HÁ ANOS E NÃO ME ESCUTAM SEPULTANDO MINHA VOZ E MEU LIVRO GUERRA DAS MOEDAS!!!

THE 1ST OF MAY SHOULD CELEBRATE THE DATE, ADDING POSITIVE MATERIALS TO THE COLLECTION OF SOCIAL RIGHTS, THROUGH AN AUTONOMOUS AND INDEPENDENT CENTRAL BANK, GUARANTEE AND DEFENDER OF THIS RIGHT, THE RIGHT TO CURRENCY (ITS STABILITY AND PRESERVATION OF PURCHASE VALUE) GUARANTEING Citizenship A defense against the Machiavellian confiscation made by the state’s so -called state partisan that, issuing currency to buy votes through pretended benefits uses the money from its own citizenship to commit your crime by corrupting the vote through the Bolsa Bolsa that corrupts the republic, the republic DEMOCRATIC RULE OF LAW, THE MONETARY VALUE PRODUCING INFLATION AND MORE AND MORE INDIVIDUALIZING THE STATE WITHDRAWING ITS INVESTMENT CAPACITY AT THE SAME TIME THAT IT LOOSES THE CITIZENSHIP, WORKERS AND ENTREPRENEURS WITH AN INDIRECT CONFISSION OF THEIR ECONOMIC RESULTS!!! THE HYPOCRISY OF DEMAGOGUS AND POPULIST GOVERNMENTS PERSISTS IN DECEIVING THE PEOPLE, CULTIVATING INFLATION, AS THE ONLY AND EXCLUSIVE WAY TO PERPETUE THEM IN POWER, NOT IN THE NAME OF THE PEOPLE, BUT OF THEIR MOST VISIBLE SELFISH AND ANTI-SOCIAL INSTINCTS!!! I’VE BEEN SAYING IT FOR YEARS AND THEY DON’T HEAR ME BURYING MY VOICE AND MY BOOK CURRENCY WARS!!!

LE 1ER MAI DEVRAIT CÉLÉBRER LA DATE, EN AJOUTANT DES MATÉRIAUX POSITIFS À LA COLLECTE DES DROITS SOCIAUX, À TRAVERS UNE BANQUE CENTRALE AUTONOME ET INDÉPENDANTE, GARANTIE ET ​​DÉFENSEUR DE CE DROIT, LE DROIT À LA MONNAIE (SA STABILITÉ ET LA PRÉSERVATION DE LA VALEUR D’ACHAT) GARANTIE Citoyenneté A défense contre la confiscation machiavélique faite par le soi-disant partisan de l’État qui, en émettant de la monnaie pour acheter des votes grâce à de prétendus avantages, utilise l’argent de sa propre citoyenneté pour commettre votre crime en corrompant le vote par le biais de la Bolsa Bolsa qui corrompt la république, la république ÉTAT DE DROIT DÉMOCRATIQUE, LA VALEUR MONÉTAIRE PRODUISANT DE L’INFLATION ET INDIVIDUALISANT DE PLUS EN PLUS L’ÉTAT RETIRANT SA CAPACITÉ D’INVESTISSEMENT EN MÊME TEMPS QU’IL PERD LA CITOYENNETÉ, LES TRAVAILLEURS ET LES ENTREPRENEURS AVEC UNE CONFISSION INDIRECTE DE LEURS RÉSULTATS ÉCONOMIQUES !!! L’HYPOCRISIE DES GOUVERNEMENTS DÉMAGOGIQUES ET POPULISTES PERSISTE À TROMPER LE PEUPLE, EN CULTIVANT L’INFLATION, COMME LE SEUL ET EXCLUSIF MOYEN DE LE PERPÉTER AU POUVOIR, PAS AU NOM DU PEUPLE, MAIS DE SES INSTINCTS ÉGÔTES ET ANTISOCIAUX LES PLUS VISIBLES !!! JE LE DIT DEPUIS DES ANNÉES ET ILS NE M’ENTENDENT PAS ENTERRER MA VOIX ET MES GUERRES DE MONNAIE DE LIVRE !!!

EL 1 DE MAYO DEBE CELEBRAR LA FECHA, SUMANDO MATERIALES POSITIVOS AL COLECTIVO DE DERECHOS SOCIALES, A TRAVÉS DE UN BANCO CENTRAL AUTÓNOMO E INDEPENDIENTE, GARANTÍA Y DEFENSORA DE ESTE DERECHO, EL DERECHO A LA MONEDA (SU ESTABILIDAD Y CONSERVACIÓN DEL VALOR DE COMPRA) GARANTIZADO Ciudadanía Una defensa contra la maquiavélica confiscación que hace el llamado partidario del Estado que, al emitir moneda para comprar votos a través de supuestas ventajas, utiliza el dinero de su propia ciudadanía para cometer su delito corrompiendo el voto a través de la Bolsa Bolsa que corrompe a la república, la república ESTADO DE DERECHO DEMOCRÁTICO, VALOR MONETARIO PRODUCIENDO INFLACIÓN Y INDIVIDUALIZANDO CADA VEZ MÁS AL ESTADO RETIRANDO SU CAPACIDAD DE INVERSIÓN AL MISMO TIEMPO PIERDE CIUDADANÍA, TRABAJADORES Y EMPRESARIOS CON UNA CONFISIÓN INDIRECTA DE SUS RESULTADOS ECONÓMICOS!!! ¡¡LA HIPOCRESÍA DE LOS GOBIERNOS DEMAGÓGICOS Y POPULISTAS SIGUE ENGAÑANDO AL PUEBLO, AL CULTIVAR LA INFLACIÓN, COMO ÚNICA Y EXCLUSIVA FORMA DE PERPETARLA EN EL PODER, NO EN NOMBRE DEL PUEBLO, SINO DE SUS MÁS VISIBLES INSTINTOS EGOÍSTAS Y ANTISOCIALES!! ! ME LO HAN DICHO POR AÑOS Y NO ME OYEN ENTRAR LA VOZ Y LIBRAR GUERRAS DE MONEDAS!!!

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