RECEBI DO DOUTOR PROFESSOR William Smith Kaku DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL A CANDIDATURA DA PROFESSORA DOUTORA CLÁUDIA LIMA MARQUES, EMÉRITA PROFESSORA E DIRETORA DAQUELA FACULDADE FEDERAL, ESCRITORA COM INÚMERAS OBRAS PUBLICADAS COM FOCO NO DIREITO DO CONSUMIDOR QUE DEFENDE O CENTRO NEVRÁLGICO DA SOBREVIVÊNCIA E DIGNIDADE DE TODOS OS CIDADÃOS E CONTRIBUINTES DESTA NAÇÃO BRASILEIRA E APOIO, EM FACE DAS QUALIDADES, DA RETIDÃO, E ATRIBUTOS DE SABER JURÍDICO DESTA ILUSTRE PROFESSORA QUE COMPROVAM DE SOBEJO QUALIDADES E ATRIBUTOS PARA EXERCER, COM INDEPENDÊNCIA A SUPREMA MAGISTRATURA DO PAÍS SUA INDICAÇÃO PARA ESTE MISTER: MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A INDICAÇÃO EM TELA NÃO É UMA PERDA DE CRITÉRIO NEM DEMONSTRAÇÃO DE INCOERÊNCIA NA PERSEGUIÇÃO DE MÉTODOS E SISTEMAS QUE NEUTRALIZEM A INFLUÊNCIA POLÍTICA SOBRE ESTAS INDICAÇÕES AO SUPREMO AFASTANDO DESTA INSTITUIÇÃO AS QUEIXAS E PEXAS QUE A MESMA SE VÊ EXPOSTA PERANTE O CRIVO DE VALORES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE, COM A QUEBRA DE UM BLOCO CONSTITUCIONAL REPUBLICANO QUE PERDUROU POR MAIS DE 100 ANOS, NÃO PERMITINDO ÀS REELEIÇÕES, ATRAVÉS DE EMENDA CONSTITUCIONAL ESPÚRIA QUE VISAVA PRORROGAR O DOMINIO OCASIONAL E EVENTUAL DE UMA MAIORIA IDEOLÓGICA E ORIENTAÇÃO POLITICA SOB O GOVERNO DE FHC ABALOU DE TAL FORMA O EQUILIBRIO E A HARMONIA DAS FUNÇÕES DO PODER QUE, A REITERAÇÃO DE INDICAÇÕES SEM ALTERNÂNCIA ALGUMA CRIOU O RESULTOU NO INFERNO CONSTITUCIONAL QUE VIVEMOS ONDE A MESMA MAIORIA SE REPRODUZ POR ELEIÇÕES E POR INDICAÇÕES TANTO NO EXECUTIVO, COMO LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO VINDO A OCORRER UM BLOCO MAJORITÁRIO DE ENTENDIMENTO COM FORÇA CENTRÍPETA E CONCENTRAÇÃO ANTIFEDERATIVA E AUTORITÁRIA QUE SE TRANSFORMA GRADATIVAMENTE NA ANTE VISÃO CONTEMPLADA PELA DECLARAÇÃO DE INDEPENDENCIA AMERICANA COMO AQUELA TIRANIA BASEADA NA MAIORIA HOMOGÊNEA QUE NÃO DÁ OU DIFICULTA A EXISTÊNCIA E A FISCALIZAÇÃO DAS MINORIAS COM A CONSOLIDAÇÃO DO REGIME CONSTITUCIONAL DE VERDADEIRO TERROR ONDE O CASUISMO POLÍTICO PASSA A SUBSTITUIR A EQÜIDADE E A HARMONIA QUE POSSIBILITA A EXISTÊNCIA PLENA DE IRIDESCÊNCIA DO EXPECTRO IDEOLÓGICO DE PLENA LIBERDADE DE PENSAMENTO E MANIFESTAÇÃO NUM VERDADEIRO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ( DEMOCRÁTICO POR QUE POLITICO E DE DIREITO PORQUE AQUELE SUBMETIDO AO JURÍDICO DADO ABSOLUTO DE CIVILIDADE E CIVILIZAÇÃO!!!). ASSIM, PRESERVANDO MINHA FORMA DE PENSAR CALCADA NA MINHA EXPERIÊNCIA E ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL POR MAIS DE 40 ANOS DE LABUTA NÃO SÓ DE ESTUDOS MAS DE PROFUNDO ATIVISMO POLITICO CONSTITUCIONAL PONTIFICADOS NOS IMPEACHMENTS, NA CRIAÇÃO DE UM NOVO REMÉDIO JURÍDICO COMO O HABEAS MÍDIA APRESENTADO EM CONGRESSO DOS 50 ANOS DOS DIREITOS HUMANOS DA ONU, EM BUENOS AIRES, LOMAS DE ZAMORA, REPITO PRESERVANDO MEU PENSAMENTO ORIGINAL E COM TODA A COERÊNCIA, EM FACE DO ACERVO ÉTICO DA PROFESSORA CLÁUDIA LIMA MARQUÊS, SUA REPUTAÇÃO ILIBADA, SEU ALTO E RELEVANTE SABER JURÍDICO INCONTRASTAVEL NO EXERCICIO DO MAGISTÉRIO JURÍDICO E NA MILITANTE ADVOCACIA, UNO-ME AO PROFESSOR WILLIAM SMITH KAKU, PARA JUNTAR MINHA SIMPATIA E ADMIRAÇÃO A INDICAÇÃO DESTA EMÉRITA JURISTA DE ESCOL PARA OCUPAR A SUPREMA MAGISTRATURA, NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DURANTE O TEMPO E AS FUNÇÕES DETERMINADAS PELA LEI MAIOR, A CONSTITUIÇÃO!!
PROF. SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA DE BORJA
Colegas,
Como é de conhecimento de todos e todas, o BRASILCON, junto com IDEC, IBDCONT, MPCON e ADECCON, publicaram carta aberta em apoio a candidatura da Profa. Dra. Dr. h. c. Claudia Lima Marques ao Supremo Tribunal Federal.
Ao recebermos uma série de pedidos de assinaturas individuais disponibilizamos em nosso site a opção para tanto no link: http://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR133772
Em tempos difíceis e com a agenda plural que se avizinha no Supremo Tribunal Federal, é preciso dar um passo à frente em matéria de direitos fundamentais e ordem econômica; o perfil e a trajetória de competência, de solidez e de engajada coerência na proteção dos vulneráveis e do Estado de Direito, que Professora Claudia Lima Marques representa nos motivam a buscar seu apoio individual.
