A DITADURA NACIONAL DA PARTIDOCRACIA ATRAVÉS DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO

ESTES DOIS IGNORANTES SÃO SOFISTAS E MENTIROSOS…NÃO SÃO PROFUNDOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL…A DEMOCRACIA É SIM O GOVERNO DA MAIORIA MAS ESTA MAIORIA DEVE SER CONTROLADA E FISCALIZADA PELA MINORIA DENTRO DA LEI…NÃO EXISTE VONTADE ABSOLUTA DA MAIORIA SÓ POR QUE É MAIORIA MAS ELA PELO CONTROLE SUPREMO DA LEI E CONSTITUIÇÃO, PRINCIPIO DA LEGALIDADE ESTRITA COM DIREITO DE FISCALIZAÇÃO E CRITICA FEITO PELA MINORIA QUE PODE PODAR OU RELATIVIZAR QUALQUER EXCESSO COMETIDO PELA MAIORIA. O EXERCICIO DO PODER ABSOLUTO E SEM CONTROLE DA MAIORIA SERIA IDÊNTICO AO EXERCÍCIO DO PODER POR UM TIRANO MONOCRATICO E ATÉ A DITADURA OU TIRANIA EXERCIDA POR UM TIRANO APOIADO NAS ARMAS DE UMA MINORIA !!!! ESTA LIÇÃO ESTÁ NA DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA AMERICANA !!!
Prof SÉRGIO BORJA 35 ANOS LECIONANDO DIREITO CONSTITUCIONAL
EU TENHO O ENTENDIMENTO QUE O PRESIDENCIALISMO DE COALIZAO É UMA DITADURA DE UMA MAIORIA FORJADA ATRAVÉS DA SUPER REPRESENTAÇÃO DO NORTE E NORDESTE E DO VAZIO DEMOGRÁFICO E ISTO JÁ FOI COLOCADO À PRIMEIRA VEZ PELO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DR.LUIZ CARLOS LOPES MADEIRA NO ARTIGO INTITULADO ” POR MUITO MENOS O RIO GRANDE FOI A GUERRA, PUBLICADO EM 1985, EM ZERO HORA, NA COLUNA DE OPINIÃO. O DR. PAULO BROSSARD DE SOUZA PINTO, MINISTRO DO SUPREMO E SENADOR, APROFUNDOU OS RESULTADOS DO DOMINIO POLITICO E SEUS REFLEXOS NOS IMPOSTOS E NO REFKEXODE SUCATEAMENTO DO RIO GRANDE DO SUL …POR EXEMPLO: O RIO GRANDE COM 12.000.000 DE HABITANTES TEM 31 DEPUTADOS E 3 SRNADORES O QUE RESULTA EM 34 REPRESENTANTES NO CONGRESSO. 7 ESTADOS DO NORTE E NORDESTE SOMANDO A POPULAÇÃO DE TODOS EM RAZÃO DA CONSTITUIÇÃO POSSUEM NO MINIMO 8 DEPUTADOS CADA UM QUE MULTIPLICADOS POR 7 DARÃO UM RESULTADO DE 56 DEPUTADOS E COMO CADA UM TEM 3 SENADORES ENTÃO TERÃO TODOS 21 SENADORES QUE SOMADOS AOS 56 DEPUTADOS RESULTARÃO NUMA REPRESENTAÇÃO DE 77 REPRESRNTANTES NO CONGRESSO NACIONAL. ISTO É DIZER QUE CADA NORTISTA OU NIRDESTINO VALEM POR DOIS GAÚCHOS. ESTA REGRA VEIO DE CONTRABANDO, PELO CENTRÃO, NA CONSTITUINTE DE 1988 E COPIOU O ATO INSTITUCIONAL DO REGIME MILITAR QUE PRIVILEGIOU A ZONA DA MATA COM VOTOS PARA ASSIM CONTROLAR A PSEUDO DEMOCRACIA DA ÉPOCA COMO É ESTA DO NOSSO TEMPO QUE APARENTA SER DEMOCRÁTICA COMO NUNCA O FOI DESDE 1988…VIVEMOS UMA DITADURA DA MAIORIA FORJADA QUE LOTEIA O ESTADO NACIONAL COM JUIZES DAS CORTES SUPERIORAS, DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E AINDA CARGOS RM COMISSÃO E NAS EMPRESAS ESTATAIS DOMINANFOE MANIPULAÇÃO UMA DEMOCRACIA FAJUTA E FEITA SÓ PARA INGLESES VER E JORNALISTAS IGNORANTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA DEFENDEREM UM REGIME QUE CORROMPE A DEMOCRACIA, A REPÚBLICA E É UM ARREMEDO INSANO E ABJETO DE UMA VERDADEIRA DEMOCRACIA E REPUBLICA!!!
QUOSQUE TANDEM CATILINA ABUTERE PATIENTIA NOSTRA!

 

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GETÚLIO VARGAS E A DOUTRINA SOCIAL DEMOCRATA TENENTISTA DO CEDO E DO TARDE DAS REVOLUÇÕES DE 1930 E 1964!!!

DIRETO DO MEU AMIGO Roberto Albuquerque  UM FILME DA ABA FILMES DE SEU QUERIDO PAI REGISTRANDO A PRESENÇA DE GETÚLIO VARGAS NO CEARÁ!!
A HARMONIA ENTRE OS FATORES DE PRODUÇÃO,  CAPITAL & TRABALHO FOI ARQUITETADA PELO TENENTISMO DO CEDO, GETÚLIO VARGAS NA REVOLUÇÃO DE 1930 UNIDO AOS TENENTES DE 1923 E AINDA O TENENTISMO DO TARDE DA REVOLUÇÃO DE 1964 COM OS MARECHAIS JUAREZ TÁVORA E CORDEIRO DE FARIAS EX TENENTES DE 1923!!!  O BLOCO CONSTITUCIONAL SOCIAL DO BRASIL COM EQUILIBRIO E HARMONIA ENTRE AS DUAS COLUNAS PRODUTIVAS, CAPITAL E TRABALHO FOI FORJADO POR ESTAS REVOLUÇÕES NACIONALISTAS HISTÓRICAS E GRAVADO EM TODAS AS CONSTITUIÇÕES DE 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 , ESTAS ÚLTIMAS DO REGIME MILITAR QUE NÃO ALTEROU UMA VIRGULA NO PACTO DO CAPITAL CONSORCIADO COM O TRABALHO!!!  PT E PSDB E OS COMUNISTAS E SOCIALISTAS ALIADOS AOS LIBERAIS QUEREM DESTRUIR, NUM SISTEMA DE GANGORRA POLITICA ALYERNANDO-SE ENTRE PSDB E PT O SISTEMA DE ALIANÇA ENTRE OS FATORES DE PRODUÇÃO ESTABELECENDO A ALTERNATIVA MÍOPE OU SÓ DA HEGEMONIA CAPITALISTA DO CAPITAL OU SÓ A HEGEMONIA COMUNISTA DO TRABALHO!!  GETÚLIO VARGAS E SUA DOUTRINA IDEOLÓGICA ERA AMIGO E DIVIDIA COM FRANKLIN DELANO ROOSENVELT , QUE RETIROU OS EUA DO CRASH DA BOLSA EM 1929, DA MESMA FORMA HOJE ESTA DOUTRINA SOCIAL DEMOCRATA VIGE NA GRANDE POTENCIA DA UNIÃO EUROPÉIA COM 23 PAISES UNIFICADOS SOB UMA BANDEIRA, UMA MOEDA SÓ O EURO E UMA DOUTRINA ÚNICA A UNIÃO ENTRE CAPITAL E TRABALHO!  EIS A FORMULA DA MESOTES ARISTOTÉLICA DA ÉTICA A NICÔMACO OU O MEIO TERMO ENTRE OS EXTREMOS DO CAPITALISMO E DO COMUNISMO! EIS O EQUILIBRIO CONTIDO NO TAO, DO YCHING , COM MAIS DE 5000 ANOS, ONDE OS EXTREMOS OU A FORÇA YING E YANG SE EQUILIBRAM E SÃO JUSTAS E PERFEITAS PORQUÊ LIVRES, IGUAIS E FRATERNAS!!!

https://youtu.be/t75hu4-yTOI

CLIQUE NO LINK AZUL  ACIMA E ASSISTA GETULIO VARGAS NO CEARÁ UMA REALIZAÇÃO DA ABA FILMES!

SE A POLITICA ADENTRAR E CONTROLAR ÀS FORÇAS ARMADAS JÁ NÃO TEREMOS NEM CONSTITUIÇÃO NEM MAIS ORDEM JURÍDICA!

A POLÍTICA TEM A NATUREZA DA ÁGUA OU DO AR À SEMELHANÇA E ANALOGAMENTE AO PODER E QUER OCUPAR TODO O ESPAÇO SENDO PODER ABSOLUTO SEM LIMITAÇÃOALGUMA. O DIREITO E O CONSTITUCIONALISMO NASCERAM NA CIVILIZAÇÃO PARA CONTROLAR E LIMITAR A POLITICA. AQUI NO BRASIL, CONTRA AS NORMAS DE CIVILIZAÇÃO, A POLITICA JÁ CONTROLA À CUPULA DO JUDICIÁRIO E AGORA QUER CONTROLAR AS FORÇAS ARMADAS NACIONAIS! QUANDO E SE CONSEGUIR SEUS OBJETIVOS DE ONIPOTÊNCIA TOTAL E DE LOTEAMENTO ABSOLUTO DO ESTADO APARELHADO POR SEUS CUPINCHAS, NO REGIME DO QUEM INDICA, DO QUERO O MEU E MANDA QUEM PODE E OBEDECE QUEM PRECISA, DETONANDO O PRINCÍPIO REPUBLICANO DA IMPESSOALIDADE, NESTE MOMENTO ENTÃO JÁ NÃO TEREMOS MAIS CONSTITUIÇÃO NEM ORDEM JURIDICA POIS COMO O VELHO E HUMILDE TROPEIRO E GENERAL DO POVO GAÚCHO HONÓRIO LEMOS DIZIA AS LEIS E CONSTITUIÇÕES NÃO MAIS GOVERNARÃO O POVO MAS A VONTADE ESPÚRIA DA PARTIDOCRACIA E SEUS TIRANETES, SEJAM ELES DE ESQUERDA, CENTRO OU DIREITA, GOVERNARÁ ASSENHORADA E ESBULHANDO A VONTADE POPULAR DO POVO SOBERANO! NO BRASIL ESTAMOS CHEGANDO AO AUGE DO SUCATEAMENTO E DA CORRUPÇÃO DOS VERDADEIROS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS VETORES DE QUALQUER CIVILIZAÇÃO QUE SE DIGA AVANÇADA E DE PRIMEIRO MUNDO. EU POBRE MORTAL E IMPOTENTE CIDADÃO TENHO UM VOTO QUE SE DILUI E SE PERDE NA PRESDIGITAÇÃO DIABÓLICA DA FICÇÃO DEMOCRÁTICA EM QUE VIVEMOS ME RESTANDO SÓ COMO PROTESTO UMA VOZ CASTRADA NUMA REDE SOCIAL QUE NÃO ATINGE MAIS DE 5000 “AMIGOS” ..NOSSA LIBERDADE ESTÁ SEPULTADA E VAMOS DESCENDO À LADEIRA DA CRISE ECONÔMICA QUE REDUNDA EM MAIS CRISE POLÍTICA QUE SE REFLETE NO DESMONTE E SUCATEAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PAULATINAMENTE LOTEADAS PELO PODER DA PARTIDOCRACIA CORRUPTA QUE SE ESCONDE E BRANDE ATRÁS DE PRETENSOS ESCUDOS DE PROBIDADE QUE NA REALIDADE NADA MAIS FAZEM DO QUE ESCONDER SEUS DESIGNIOS DE HEGEMONIA TOTAL RUMO À ABOLIÇÃO DAS LIBERDADES PÚBLICAS APROVEITANDO O AUXÍLIO DA PANDEMIA, QUE POR QUESTÕES DE SAÚDE E SALVAGUARDA DA INCOLUMIDADE PÚBLICA INDUZ E PODE AUXILIAR, DISFARÇADA E MASCARADA EM SUAS PREGAS, A INTENÇÃO MESMA, A SOL DESTAPADO, DE TOLHER ABSOLUTAMENTE AS FRANQUIAS DO POVO QUE RESTAVAM INCÓLUMES DA ZONA DE EXCLUSÃO DELIMITADA PELOS DIREITOS INALIENÁVEIS DO POVO SOBERANO!! ( ÀQUELES DIREITOS QUE COMO DIZIA JOHN LOCKE, NO SEGUNDO TRATADO DE DIREITO CIVIL, NÃO FORAM ALIENADOS AO ESTADO OU ÀS SUAS AUTORIDADES!!)
CONTRA À CORJA SÉRGIO BORJA ! QUOSQUE TANDEM CATILINA ABUTERE PATIENTIA NOSTRA!!!
CONSTITUINTE EXCLUSIVA DO POVO SOBERANO E PROFUNDAS REFORMAS POLÍTICAS, ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS JÁ!!!!

 

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ANIVERSÁRIO DAS REVOLUÇÕES DE 1930 E 1964

31/03/2021 ANIVERSÁRIO DAS REVOLUÇÕES SOCIAIS BRASILEIRAS!!!

ANIVERSÁRIO DE 91 ANOS DA SOCIAL DEMOCRACIA JURIDICA INSCULPIDA ATRAVÉS DAS REVOLUÇÕES DE 1930 CONVALIDADA PELA DE 1964 O REGIME SOCIAL SEMELHANTE A UNIÃO EUROPÉIA NO BRASIL!

QUERO LEMBRAR AO MINISTRECO CANALHA LIBERAL PAULO GUEDES QUE NOS CHAMOU DE PARASITAS QUE QUEM FAZ AS VACINAS, QUEM AS APLICA E CURA OS ENCOVIDADOS TAMBÉM SÃO ESTES PARASITAS PÚBLICOS CHAMADOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS QUE FAZEM CONCURSO DE PROVAS E TITULOS PARA INGRESSAR NO SERVIÇO PUBLICO, PASSAM POR ESTÁGIO PROBATÓRIO DE TRÊS ANOS E ESTÃO IMPEDIDOS DE SEREM SÓCIOS, NEGOCIAREM, ADVOGAREM, ETC, ETC, PARA QUE ASSIM EXISTA O ESTADO NACIONAL NEUTRAL FERRAMENTA JURÍDICA QUE DEVE REPUBLICANAMENTE SER NEUTRAL ENTRE SUA CIDADANIA MAS QUE A PARTIDOCRACIA INFAME E CORRUPTA APARELHA, INDICA PARA CARGOS SUPERIORES, ESTATAIS TRIBUNAIS DE CONTAS, TRIBUNAIS SUPERIORES, SEUS CUPINCHAS E ATRAVÉS DO REGIME DO QUEM INDICA, DO QUERO O MEU, DOS APADRINHAMENTOS E AFILHADISMOS NO GOVERNO DO MANDA QUEM PODE E OBEDECE QUEM PRECISA ADULTERA A VONTADE DA AGÊNCIA DO POVO SOBERANO, O ESTADO FEDERATIVO, PARA COM SUA VONTADE DETURPADA POR SEUS INTERESSES VIS SUBORDINADOS ÀS SUAS VONTADES EXCUSAS, LONGE DO INTERESSE PUBLICO E DO BEM COMUM COLOQUEM O ESTADO, A NAÇÃO E O POVO SOB SEU BASTARDO JUGO ALTAMENTE SOFISTICADO, PRETENSAMENTE DEMOCRÁTICO, GOZANDO DESTA CONDIÇÃO ESPÚRIA PERANTE A SOCIEDADE DAS NAÇÕES ENQUANTO SEU POVO SUBJUGADO SERVE AOS SENHORES DOS ESTÁDIOS FUTEBOLISTICOS E SEU PÃO E CIRCO OU SOB O LÁTEGO DO GENOCÍDIO DE UMA POPULAÇÃO ABANDONADA PERANTE O VÍRUS SEM VACINAS QUE O DEFENDAM…DELENDA EST LIBERAIS E COMUNISTAS DESTRUTORES ATRAVÉS DO EFEITO GANGORRA ENTRE PT E PSDB SOB O CONTROLE DO PMDB ESTÃO ERODINDO E DESTRUINDO A IDEOLOGIA QUE PLASMOU DA REVOLUÇÃO DE 1930, COM OS TENENTES, GETULIO VARGAS, OSVALDO ARANHA, FLORES DA CUNHA E BATISTA LUZARDO E AINDA A REVOLUÇÃO DE 1964, COM OS TENENTES DO TARDE OS MARECHAIS JUAREZ TÁVORA E CORDEIRO DE FARIAS, SECUNDADOS POR CASTELO BRANCO, COSTA E SILVA, MEDICI, ERNESTO GEISEL E JOÃO FIGUEIREDO CRIARAM A HARMONIA E A PARCERIA DO CAPITAL E TRABALHO ATRAVESSANDO DE 1930, CONVALIDADO PELA REVOLUÇÃO DE 1964, O BLOCO JURÍDICO CONSTITUCIONAL SOCIAL QUE COMPLETA AGORA EM 31 DE MARÇO DE 2021 91 ANOS DE PAZ ENTRE OS OPERÁRIOS TRABALHADORES E O EMPRESARIADO CONSTRUINDO A SETIMA POTÊNCIA ECONÔMICA MUNDIAL QUE LIBERAIS E ESQUERDISTAS COMUNISTAS, LUTANDO ENTRE SI NUMA LUTA FRATICIDA QUEREM OU SÓ A PREPONDERÂNCIA E HEGEMONIA DO CAPITAL OU SÓ A HEGEMONIA DO TRABALHO COM GUERRA DE CLASSES!!! AS REVOLUÇÕES DO TENENTISMO DO CEDO, 1930 E A DO TENENTISMO DO TARDE ESTINGUIRAM A POSSIBILIDADE DE HEGEMONIA OU PREPONDERÂNCIA DE UM OU OUTRO POLO ESTABELECENDO ATRAVÉS DE LEIS SOCIAIS UM MEIO TERMO ENTRE AS IDEOLOGIAS CAPITALISTAS E COMUNISTAS POIS GETÚLIO DORNELES VARGAS PREGAVA A MESOTES ARISTOTÉLICA DA ÉTICA A NICÔMACO POIS DEFENDIA A HARMONIA DO CAPITAL E TRABALHO COMO SEU GRANDE AMIGO FRANKLIN DELANO ROOSENVELT, PRESIDENTE AMERICANO, QUE COMO GETÚLIO VARGAS LEVANTANDO O BRASIL, ELE LÁ NA NORTE AMÉRICA TIROU OS ESTADOS UNIDOS DO CRASH DE 1929 ONDE HOJE, COM A DIVIDA PUBLICA ESTRATOSFERICA CAUSADA PELA GUERRA DAS MOEDAS, PELO INDIVIDAMENTO, QUEBRAS E FALÊNCIAS DAS EMPRESAS PRIVADAS, SE APROXIMA MAIS E MAIS AGRAVADO PELO FATOR PATOLÓGICO DO COVID19 O GRANDE CRASCH PÚBLICO E PRIVADO QUE REPRISARÁ EM TUDO COM A QUEBRA DAS BOLSAS A NECESSIDADE DA INTELIGÊNCIA DE GETULIOS VARGAS E ROOSENVELTS QUE SALVEM AS PÁTRIAS TRANSITANDO PELO CAMINHO DO MEIO FAZENDO DO TRIANGULO EQUILATERO ATRAVÉS DA FRATERNIDADE, AMOR ENTRE OPERARIOS TRABALHADORES E EMPRESÁRIOS À CONSTRUÇÃO DO PORVIR ONDE A ESPERANÇA FOI ADUBADA ATRAVÉS DA MÚTUA TOLERÂNCIA FRATERNA E SOLIDÁRIA ENTRE AS CLASSES SOCIAIS! TENHO DITO E DOU TESTEMUNHO CONSTANTE E COERENTE JÁ NA IDADE PROVECTA DE 71 ANOS DE TODO MEU LABOR ATRAVES DE 35 ANOS DE MAGISTÉRIO JURÍDICO!!!
CONTRA A CORJA SÉRGIO BORJA!!!2012-06-04-104

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MOEDAS

BORJA

AS INFLAÇÕES CAUSADAS POR BOLSONARO, TEMER, DILMA, LULA E FERNANDO HENRIQUE! UM BANCO CENTRAL E A MOEDA CRIPTOGRÁFICA!

FB_IMG_1609952989486FB_IMG_1524256462589AS INFLACÕES CAUSADAS POR BOLSONARO, TEMER, DILMA, LULA E FERNANDO HENRIQUE! A INSTITUIÇÃO DE UM BANCO CENTRAL E A MOEDA CRIPTOGRÁFICA PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À MOEDA DA CIDADANIA E SOCIEDADE

CIVIL!https://youtu.be/xoXfmAa3x_I

CLIQUE NO LINK AZUL ACIMA PARA ACESSO DA LIVE ATRAVÉS DO YOUTUBE !

Conferência feita para a Universidade do Vale do Itajaí à pedido do Dr André Abreu Bindé

Conferência feita na Estância do Mata-olho campos históricos do QUARAÍ,  bastião da pátria na sedimentação histórica de suas fronteiras meridionais na Fronteira Oeste!  03.03.2021

PROFESSOR SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA DE BORJA AUTOR HISTÓRICO DO CONCEITO GUERRA DAS MOEDAS EM 15.07.1998 na coluna de Opinião do Jornal do Comércio ANTES HONGSONG BING que editou Guerra das Moedas em 2007, na China e antes de James Rickards com seu Guerra das Moedas em 2015. O prof SÉRGIO BORJA lançou um livro Guerra das Moedas em fins de 2019, já em plena PANDEMIA DO COVID19!

A DITADURA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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ALEXANDRE MORAIS A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO.
” NEMO IUDEX SINE ACTORE” = Não há juiz sem autor é a significância do brocardo jurídico que informa a tripartição do poder e a sua cooperação, através dos cheks and controls para o seu pleno funcionamento. Resumindo ainda mais é dizer que a função do PODER que empalma o Judiciário tem de ser provocada por quem de direito possua ” legitimatio ad causam” para assim o Poder Judiciário ser acionado ou manifestar-se. Os titulares de direito são as vítimas, os ofendidos, em suma as partes ou cidadania na Soviedade Civil ou o Dominus Litis ou Fiscal da Lei e da Ordem Jurídica que é o Ministério Público através de suas competências federais! Ora, o Sr Ministro abrindo processo e ele mesmo mandando prender um deputado representante eleito de uma parcela e espectro ideológico do Povo Soberano suprimindo a iniciativa das partes e do Ministério Público, agindo desta forma, justifica a forma irascível da fala do deputado atacando a chave de cùpula do Judiciário, que de forma unilateral determinando a prisão preventiva do deputado veste o capuz ou a juba, personificando com seu ato unilateral e discricionário, o ataque de voz e simples fala do deputado pois manifesta-se fora dos conformes constitucionais e legais usurpando a iniciativa de qualquer um do Povo Soberano, por seus advogados ou por direito próprio na defesa de direitos heróicos, como, concomitantemente esbulha o Ministério Público, da mesma forma como garante e fiscal da lei e da Ordem Constitucional. O crime do Senhor Ministro do Supremo Tribunal vai mais longe do que arrostar contra a harmonia das funções do Poder pois, concentrando poder, de forma absoluta como um verdadeiro DITADOR UNGIDO PELA TOGA DO MAIOR TRIBUNAL DO ESTADO afronta contra a independência dos PODERES acobertado por uma pseudo legalidade formal de exercício de cargo de ministro calando a boca, com seu ato írrito e contaminado de inconstitucionalidade, de um representante do POVO SOBERANO membro de um dos poderes da república, a Camara dos Deputados, representantes do POVO que, com o Senado, formam o CONGRESSO NACIONAL depositário da VONTADE DO POVO SOBERANO de onde emana a LEI! O ato discricionário do magistrado se evidencia ainda mais quando Deputados e Senadores, no exercício de sua representação por voz e falas estão escudados em imunidades formais e materiais sendo que, por ventura, em suas manifestações e discursos, não praticam crimes mesmo que, sob violenta emoção oriunda de qualquer convicção ideológica, ultrapasse as bitolas legais e eventualmente sua fala exacerbada possa eventualmente ser tipificada!! Esta defesa e esra imunidade dada à todos representantes do povo foi feita para defende-los da ARBITRARIEDADE UNILATERAL DO PERIGO DAS DITADURAS que o Ministro Alexandre Morais diz combater mas, em seu ato írrito e inconstitucional, imita e concretiza, não mais a concentração de poder no Executivo mas na função Judiciária a quem o ínclito Rui Barbosa qualificou como a mais terrível forma de TIRANIA E DITADURA ÀQUELA DO JUDICIÀRIO CONTRA À QUAL NÃO RESTAM RECURSOS OU ALTERNATIVAS LEGAIS!!! Permitir a condenação e a supressão de um Deputado de Direita, representante de um espectro ideológico do Povo Soberano seria permitir à futuro, a eventual condenação de outras alternativas ideológicas sejam elas de Esquerda ou Centro pois entronaria-se no poder um PODER acima das demais funções do Poder que, discricionária e unilateralmente, além de calar deputados de qualquer fração ideológica também poderia arrostar contra o Executivo suprimindo-o ou modulando-o pois se os Juízes são ditos ” a boca da lei” o Supremo Tribunal, mais do que isto seria a Boca da Constituição e, muito mais, prescindindo da provocação tanto da Sociedade Civil, como do Ministério Público, o quarto Poder liberto do Executivo, seria este Poder o SUPREMO e seus ministros os SUPREMOS pois sem necessitarem a aquiescencia de seu plenário, despachando à esmo, como o Exmo. SR. Ministro Alexandre Morais o faz , legítimos TIRANOS UNGIDOS PELA TOGA ! Vivemos tempos cruéis de pandemia e crise econômica mundial que se reflete nas estruturas constitucionais e os pedidos de Constituinte e reformas partidária, política e eleitoral exsurgem espontaneamente no seio do Povo Soberano e na Sociedade Civil sendo que o Ministro Alexandre Morais um professor de direito e autor de vàrias obras de Direito Constitucional sabe que o Povo já tem outro pensamento alternativo sobre às indicacões políticas, como a sua, para todas as Cortes Superioras e que, no Congresso Nacional, há inúmeros projetos alternativos sobre a composição do Supremo e demais Tribunais, sendo a voz do deputado, mesmo eventualmente exacerbada uma lídima representante das correntes que buscam configurações , na composição dos Tribunais Superiores, que não afrontem a razão, a moral, como a vitaliciedade, a mera indicação política que transparece a sua natureza de legítimo beija mão escabroso no reino da república soando e tornando normal e legal formalmente, a advocacia administrativa em que os partidos loteiam o PODER COM SEUS INDICADOS numa contrafação democrática que é a corrupção ardida e fedida do princípio da IMPESSOALIDADE entronado no art 37 da Constitição federal. Princípio este não realizado materialmente desde a proclamação da República em 1889 pois, na realidade, num regime de indicações espúrias em que partidos e seus caciques, caudilhos e chefes loteiam o poder tornando o Brasil uma repúplica de bananas onde impera o ” quero o meu” onde manda quem pode e obedece quem precisa! Esta infâmia é que o Ministro Morais deveria combater mas, ao contrário, ao invés de beneficiar a LIBERDADE DE EXPRESSÃO DEMOCRÁTICA quer sepulta-la e junto com ela o instituto da representação democrática pois quer calar e já o fez, discricionariamente determinando a prisão do deputado, calando a voz de um repsesentante do PODER LEGISLATIVO um deputado federal eleito pelo Povo Soberano e ungido e diplomado pela JUSTIÇA ELEITORAL, com suas imunidades imarcessiveis, tanto a formal e a material, escudos da DEMOCRACIA CONTRA AS DITADURAS SEJAM ELAS ORIUNDAS OU COM SEDE NO EXECUTIVO OU JUDICIÁRIO OU ATÉ NO LEGISLATIVO EM CASO DE PARLAMENTARISMO!!!
CONTRA À CORJA SÉRGIO BORJA PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA UNISSINOS E PUCRS POR 35 ANOS EXERCENDO O MAGISTÉRIO JURÍDICO NA UFRGS POR MAIS DE 20 ANOS. ESCRITOR. ADVOGADO 0AB 8629 MEMBRO DA ACADEMIA RIO-GRANDENSE DE LETRAS
“QUOSQUE TANDUM CATILINA ABUTERE PATIENTIA NOSTRA”

BETTY YELDA BROGNOLI BORGES FORTES

PANEGÍRICO PARA BETTY YELDA BROGNOLI BORGES FORTES
IARGS – SESSÃO SOLENE – 07.05.2015
Ilustríssima Presidente do Iargs Dra. Sulamita Cabral, da minha mais alta consideração e apreço; Ilustríssimos advogados; Ilustríssimos Acadêmicos; Ilustríssimas Autoridades; Familiares e Amigos aqui presentes;
Eu, como algum de vocês, tive a dádiva de conhecer e privar da amizade, do carinho e da harmonia que transmitia o espírito gracioso de Betty Yelda Brognoli Borges Fortes. Um ser humano dotado de plenitude espiritual cuja presença era um sorriso sincero e leal que irradiava de um olhar direto, receptivo e amigo. Sou testemunha viva que o juramento que ela fez ao ideário soroptimista, relatado por Marlene Zamariolli, ela exercia com plenitude, não só dedicando-se ao estímulo necessário às mulheres, mas usando, desta lealdade essencial para com todos os seres humanos sendo, eu seu amigo, aquinhoado várias vezes com suas atenções e lealdades pois ela, na sua parte, também foi uma das que me conduziu à Presidência da Academia Rio-Grandense de Letras. O juramento soroptimista em suma: “SINCERIDADE NA AMIZADE”
SIGNIFICA LEALDADE, DEFESA, COMPREENSÃO, TOLERÂNCIA MÚTUA PARA OS INEVITÁVEIS DEFEITOS, GRANDE INTERESSE POR TUDO QUANTO INTERESSA OU AFETA O AMIGO.
“ALEGRIA NA REALIZAÇÃO”
REALIZAR É CONCRETIZAR SONHOS, COMPRAR ALEGRIAS, UMA PEQUENA OU GRANDE ALEGRIA, MAS SEMPRE CONSOLADORA. A ALEGRIA DE TER REALIZADO É ESTÍMULO PARA NOVAS E MAIS COMPLETAS REALIZAÇÕES.
“DIGNIDADE DE SERVIR”
DIGNIDADE SUPÕE INDEPENDÊNCIA E SERVIR LEMBRA DEPENDÊNCIA. MAS, QUANDO SERVIMOS, VOLUNTARIAMENTE, AO DESAJUDADO COMO NOS SENTIMOS BEM… A DIGNIDADE DO GESTO QUE NOS APROXIMA DE TODOS QUANTOS NECESSITAM, SERVINDO, QUANTA NOBREZA DEMONSTRA.
“INTEGRIDADE PROFISSIONAL”
NA PROFISSÃO DE CADA QUAL, DAS MAIS HUMILDES AS MAIS ALTAMENTE CLASSIFICADAS, HÁ SEMPRE O ESPAÇO PARA O IDEAL DE REALIZÁ-LAS CADA VEZ MELHOR. TODO O TRABALHO EXIGE INTEGRIDADE A FIM DE IMPEDIR QUE O TECIDO SOCIAL SE DETERIORE.
“AMOR A PATRIA”
TODOS OS ITENS ANTERIORES VÃO FORMAR CIDADÃOS QUE SÓ PODEM ENGRANDECER A PÁTRIA EM QUE NASCERAM.
Assim, ela manifestava esta dignidade, esta integridade e este amor e lealdade, não só ao ideal soroptimista mas alastrava-o a todos dos seres humanos à sua volta. Sou testemunha vivo disto pois fui um abençoado por suas atenções. Ela nasceu em Laguna, cidade histórica de cujo ventre nasceram grandiosos vultos e cujo meridiano não tolheu, nem a expansão do espírito dos seus nem o arrojo dos que vieram acrescentar novas terras para a grandeza do Brasil. Betty Borges Fortes foi uma destas dádivas de Laguna que nós gaúchos ganhamos e que, além de expandirem nossas fronteiras geográficas, expandiram da mesma forma as fronteiras do espírito humano nas artes, na filosofia, no direito, e na literatura. Betty Borges Fortes atuou, com sua compleição espiritual, em todas as áreas. Formou-se em Filosofia pela PUC, colando grau em 1948; graduou-se em Música pela Escola de Belas Artes da UFRGS e ainda, pela mesma Universidade, graduou-se, mais tarde em 1948, em Direito. Seu crescimento não estancou aí e doutorou-se em Direito pela Universidad Complutense de Madrid defendendo a tese “Los Bloqueos em El Derecho Internacional Público, obtendo o grau de Doctor em Derecho em 1967.
Com esta extensa formação atuou como advogada inscrita perante a seccional do Rio Grande do Sul sob nº 2083 tendo uma larga atuação na sua comunidade veio a ser Presidente do Instituto de Direito Internacional Público do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, entidade a qual pertencia realizando inclusive o Primeiro Congresso de Direito Internacional do Mar, em 1972, em coatuação com o Presidente da entidade, na época, o Dr. Justino Vasconcelos e a querida Dra. Ecilda Gomes Haensel;
Integrou e pertenceu a diversas instituições, tanto do direito como das áreas cívicas culturais, como:
Instituto de Advogados Brasileiros;
Associação Brasileira de Direito Aéreo Espacial;
Instituto Ibero Americano de Derecho Aeronautico y Espacial y de la Aviación Comercial de Madrid;
Associación Argentina de Derecho Internacional;
Associación Latino Americana de Derecho Aeronáutico;
Associação de Jornalistas de Escritoras do Brasil, Ajeb;
Associação Brasileira de Mulheres das Carreiras Juridicas;
Associação Brasileira de Cidadãs;
Rotary Internacional Rotary Club Porto Alegre;
Associação Brasileira de Literatura Comparada ABRALIC;
Integrou o corpo de Conselheiros Diretores do Jornal RGSLetras;
União Brasileira de Escritores do Rio Grande do Sul – UBERS;
Membro da União Brasileira de Escritores UBE;
Ocupante da Cadeira nº16 da Academia Rio Grandense de Letras;
Recebeu, também, pela atividade relevante prestada a sua comunidade distinções de MÉRITO, PRÊMIOS E DESTAQUES entre tantas:
A Láurea Excelsa recebida da Faculdade de Direito Ritter dos Reis por serviços relevantes ao ensino superior;
A Comenda Osvaldo Vergara da Ordem dos Advogados do Brasil;
Mérito e Diploma da Sociedade Brasileira de Direito Espacial no Rio de Janeiro;
Medalha, Diploma e Roseta da Fundação Rotária;
Recebeu ainda inúmeros destaques, ministrando centenas de palestras jurídicas, literárias, filosóficas e cívicas;
Fundou inúmeras Associações partipando ativamente nas mesmas sendo a Primeira Presidente do Clube Soroptimista Internacional de Porto Alegre; da ASPASI; Do Instituto de Direito Internacional do RS;
Colaborou como articulista em jornais; coletâneas jurídicas, filosóficas e literárias;
Publicou diversos livros entre os quais Novela Pasca, 1958; Orfeu, Drama, l962; Tempo de Espanha, 1969; Cosmódromo, 1973; Diálogos de Prosérpina e Alceste, 1996; Arthur Pinto da Rocha – Um homem e sua memória; 2005;
Além dos livros de literatura também publicou ensaios jurídicos inumerando-se entre eles:
O regime legal de separação de bens e o problema da comunhão dos aquestos;
Mar Territorial;
Direito Espacial; Autonomia e ensino do direito aeronáutico; Direito espacial, Problemas fundamentais;
Desnuclearização bélica do fundo do mar;
Aspectos dos direitos humanos nas nações Unidas;
Regulação Internacional da energia nuclear aplicada á exploração naval;
A proteção supra nacional dos direitos humanos;
Mar Territorial;
Nascida em Laguna em 1926 e falecida em 17 de janeiro de 2015 pode-se dizer de BETTY YELDA BORGES FORTES que o dito bíblico adorna sua frutuosa vida cheia de dádivas e encanto pois CONHECE-SE DA ÁRVORE POR SEUS FRUTOS…obrigado…2012-06-04-10420190311_204733

JUSTINO VASCONCELOS EX PRESIDENTE DA OAB E DO IARGS

A DEMOCRACIA E O DR. JUSTINO VASCONCELOS EX-PRESIDENTE DA OAB, EX-PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS E EX MEMBRO DA ACADEMIA RIO-GRANDENSE DE LETRAS! DISCURSO PANEGÍRICO PRONUNCIADO PELO ADVOGADO SÉRGIO BORJA:

PANEGÍRICO PARA DR. JUSTINO VASCONCELOS
Vasconcelos foi presidente da OAB-RS, entre 1973-1975 e 1978-1981. Um dos nomes mais importantes da advocacia brasileira nasceu em Erechim, em 1923. Formou-se em Direito na UFRGS, em 1950. Por 16 anos esteve à frente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) nas gestões de 1965, 1967 e 1969. De 1973 a 1981 presidiu a OAB por dois períodos durante a Ditadura Militar, quando conseguiu libertar advogados presos no Uruguai, na Argentina e em São Paulo. Foi nomeado por Dom Vicente Scherer membro da Comissão da Justiça e Paz. Com nove títulos publicados, foi eleito membro da Academia Rio-Grandense de Letras no ano de 1976 vindo a ocupar a cadeira nº14 que tem como patrono Fontoura Xavier. Publicou entre outras obras “Disciplina do Inquérito Administrativo”, em 1948, pela Imprensa Oficial, Porto Alegre; “Súmulas de Legislação Aplicável à Função Pública”, pela Editora Sulina, Porto Alegre, em 1954; “Das Firmas e Denominações Comerciais”, Ed. Forense, Rio, 1958; “No Último Tempo”, pela editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, em 1964; “Desenvolvimento com Democracia”, em coedição da Livraria do Advogado e Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul; “Na Ordem: Em defesa da Ordem” publicação da OAB RS- 3 – Porto Alegre, 1975; “Rui” – Publicações OAB RS – n º4 – Porto Alegre. 1975\76; “Sucata”- poesia, 1º e 2ª Edições, sendo a última de 1984; “Regressos” obra que faz um esboço da cultura atual, lançada em 2005. No ano de 2008 foi agraciado com o título de “Emérito Advogado” pelo Egrégio Conselho Seccional da OAB\RS, outorgado em sessão solene na Semana do Advogado. Sobre seu ofício de advogado Justino Vasconcelos ilustrava sua lide com frases que explicitavam o seu labor de forma heroica: “Juraste de pé como guerreiro em luta, e de pé hás de te manter. A advocacia é, sobretudo, ideal, impulso para o certo, para o justo, para o bem… Na defesa encarnas a liberdade, soberania original do povo, não transferida nem transferível ao Estado. Na acusação, reprimes o crime, os ódios e a prepotência. Cumprirás teu destino de grandeza, na medida em que aproveitares a herança de sabedoria, século após século, acumulada por nossos antecessores. A advocacia é aprendizado que não finda. Nem te preocupe com as recompensas: elas virão a seu tempo, como a chuva, como o sol”. Quando relata a labuta jurídica do defensor como o resquício da soberania não delegada pelo Povo Soberano demonstra a origem caudatária de seu ideário ancorada no coração vivo da doutrina de John Locke que preleciona os direitos indisponíveis, que não foram alienados ao Estado, e, portanto incólumes e seguros naquela zona de exclusão e franquias do Povo Soberano. Fundamentos impostergáveis do Direito Constitucional como um todo. Necessitaríamos nos tempos de hoje, não um, mas mil Justinos Vasconcelos, com seu espírito de luta para defender e manter esta zona de franquias e exclusão, balizada pelos direitos humanos como uma raia de incolumidade cidadã, como bastião originário do arcabouço de direitos do Povo Soberano em face da invasão indébita, dos legítimos esbulhos legislativos, cometidos pelos legisladores ordinários na sua ânsia demagoga de moldar os costumes ao sabor esdrúxulo de suas ideologias determinando o certo e o errado contra o mores privado invadindo os frontões dos lares e o que há de mais sagrado na família, como a educação e o seu modo de ministra-la aos infantes. Lembro aqui, para ilustrar o que digo, o último artigo produzido pelo também ocupante da cadeira nº34 da Academia Brasileira de Letras, também recentemente falecido, João Ubaldo Ribeiro, autor dos romances Sargento Getúlio, Viva o Povo Brasileiro e o Sorriso do Lagarto, entre outros, que em seu último artigo, no seu estilo irônico característico, sob o título “O correto uso do papel higiênico” despe a onipotência de um governo que quer se imiscuir em tudo, inclusive naquela área de privacidade defendida pelo emérito Justino Vasconcelos. Somam-se, ainda, a estes dados históricos informações fornecidas pela própria palavra do homenageado póstumo que através de entrevistas elucida várias facetas e atividades em sua vida. Dando entrevista a revista da OAB Justino Vasconcelos, falando sobre sua atividade à frente da OAB no período ditatorial militar, diz a viva voz que: “Na verdade, tive muita sorte. A chave principal para meu trânsito livre nas prisões, e também os bons contatos com juízes e desembargadores, foi minha amizade com o general Olímpio Mourão Filho, responsável pelo Golpe Militar de 64. Quando fui presidente do IARGS, realizei uma conferência para a qual convidamos os presidentes de todos os Tribunais do País. Mourão Filho era presidente do Tribunal Superior Militar e aceitou o convite. Durante seu discurso, se dirigiu a mim várias vezes e, em função disso, a entidade acabou muito bem aceita pelos militares.” Da mesma forma, nesta mesma entrevista explica sua nomeação para a Comissão de Paz e Justiça, dizendo: “Essa foi uma nomeação do cardeal Dom Vicente Scherer. Teve uma ocasião em que, depois de visitar um conhecido que estava preso, numa situação péssima de maus-tratos, encontrei com o cardeal na rua. Ele perguntou o motivo da minha aflição. Quando contei o caso, ele prontamente foi até a cadeia junto comigo. Assim, melhoraram as condições em que o preso se encontrava.” Relata, neste entrevista à publicação da OAB, por ocasião de sua homenagem como Advogado Emérito, que antes de dedicar-se a carreira de advogado dedicou-se, num primeiro momento à religião, conforme seu depoimento neste sentido disse na ocasião que: “Fiz o curso primário em Bento Gonçalves e Cachoeira do Sul. No secundário, passei a estudar no Seminário São José, de Santa Maria. Naquela época, eu estava decidido a defender a palavra de Deus. Porém, desisti. Como era um seminário muito carente, recebíamos pouca comida e acabei na enfermaria. Depois daquele episódio, o padre disse que eu não tinha vocação, pois não aguentava o sacrifício. Decidi então não ser mais um defensor da palavra de Deus, mas da palavra do homem e, por isso, me dediquei ao Direito.” Certamente vem daí a temática de sua novela “No Último Tempo” que utilizando-se da mesma temática de Eça de Queirós em sua obra “O Crime do Padre Amaro”, publicada em 1875, reproduz o drama do celibato e de sua condição não natural que contraria as leis impostergáveis da natureza. Seus personagens Ferrúcio, o padre criminoso e Januário, seu confessor, nesta novela que elucida o drama da sexualidade reprimida e da opção equivocada por uma carreira, que é frustrada totalmente pela submissão a natureza traz à superfície, com maestria, indiretamente a necessidade de uma profunda discussão, pela Igreja Católica Apostólica Romana, de um de seus sacramentos expostos pela série incontida de escândalos de pedofilia calados no cerne da Igreja e inconfessados, como demonstra Justino Vasconcelos, com maestria frente aos princípios do sigilo da confissão defendidos dentro da Igreja e que colocam a comunidade em alerta causando inclusive manifestações oficiais e abrindo expectativas, com relação a uma mudança da Igreja, conforme proclamação do Papa Francisco. Se há semelhança na temática entre Eça e Justino, no entanto ambos se distanciam e apartam-se com relação ao foco de abordagem pois Eça é irreverente, ateu e iconoclasta, anti-religoso como Denis Diderot fora lhe antecedendo em 100 anos, em sua semelhança de abordagem na obra ¨A Religiosa¨. Justino Vasconcelos distanciando-se de ambos no tempo guarda o mesmo espaço de aporte pois reproduz a mesma temática preservando, no entanto, um profundo respeito pelos cânones religiosos esperando, inclusive, com esperança até o último segundo de vida ainda existente, pela boca do personagem Ferrúcio, a redenção contida na palavra sacra que repete como um refrão…não sou digno de que entreis em minha morada mas dizeis uma palavra só e minha alma será salva!” palavras estas que encerram as 100 páginas de sua alentada obra maior em prosa. Justino Vasconcelos, por tudo que lutou, por suas ideias e pela defesa diuturna das mesmas pode ser considerado entre aqueles homens imprescindíveis. Daqueles homens cuja falta reflete em saudade e mais do que esta na ausência de um lidador cujo ideal e lábaro desdobrava as mais lídimas batalhas para a construção da democracia. Sua obra Desenvolvimento e Democracia retrata historicamente sua pugna pela construção da Democracia de dentro do próprio regime, adubando-o constantemente com sua prática em defesa dos perseguidos, em defesa da Advocacia e a liberdade de seu ofício como retrata na obra Em Defesa da Ordem. Na sua posse na Presidência do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul em 27 de abril de 1966, portanto em plena Ditadura Militar, em seu discurso de posse, sob o título ilustrativo de “O Fundamento da Democracia” ao longo de uma oração de 22 páginas colhe-se esta pérola de sua preleção que serviria para contestar as práticas atuais que distorcem nossa democracia. Dizia ele em frases lapidares: “E assim como o Estado só será legítimo se respeitar as sociedades interiores, velando-lhes pela coexistência, da mesma forma só será legítima cada uma delas, quando em convívio com as demais. A subordinação às regras da convivência dirá da legitimidade: aos que realmente visem a ela, deve o Estado confortá-los; aos que pretendam suprimir os demais, ou queiram a sua própria expansão em detrimento dos outros, a estes não pode o Estado admití-los.” (Pag. 13. Opus citae). Uma de suas maiores pérolas de oratória é aquela em que fez perante a sua cidade natal, Erechim, voltando, como diz, quarenta e oito anos depois. Ficou gravada preto no branco de forma indelével a sua pregação republicana, que olhando lá do passado, daquele longínquo ano de 1971, da data de 20 de agosto, reproche com justiça a quebra do bloco de constitucionalidade histórica do Brasil, que implantou a odienta reeleição, relativizando sobremaneira a república e seus reflexos daí advindos para a equilibrada distribuição dos freios e contrapesos constitucional. É sua palavra plena de segurança que leciona daquela época com um eco que vem ao hodierno denunciar o atual desequilíbrio que vivemos hoje, dizia o nosso homenageado: “Cumpre se elegerem as autoridades para períodos razoáveis, nem tão curtos, que impeçam a concretização de programas governativos, nem tão longos, que permitam esquecer-se o corpo eleitoral. Esta vinculação, cujo grau acompanha a democracia, reclama a publicidade dos atos governamentais, por isto que é indispensável possibilitar-se o controle efetivo e a responsabilização do governante!” (opus citae – fls. 27) Que saudade do Dr. Justino Vasconcelos, que saudade de suas diretivas, quando hoje vivemos com uma república relativizada onde os executivos se reelegem em todos os âmbitos federativos e com isto, pela persistência no poder, mais e mais distanciam-se da Sociedade Civil de quem receberam esta suprema delegação, fazendo do Estado, legítimas capitanias hereditárias de uma partidocracia que, pelos mecanismos travados de controle, em razão da dissolvência partidária e ideológica, através de um Presidencialismo de Coalizão, verdadeira ditadura civil bastarda, fiquem literalmente travados os processos de responsabilização pública dos mandatários como o Impeachment; refletindo-se esta reiteração pela indicação de Conselheiros nos Tribunais de Contas; de Juízes para as Cortes Superioras, indicações renitentes que dissolvem o aforisma de Canotilho que diz que a Constituição deve ser o Estatuto Jurídico do Político. Isto é dizer que o Político deve sofrer o controle maior do Jurídico, através de seus tribunais Superiores, do Supremo e da Constituição Federal Lei Maior que deve se quedar acima do Poder Constituído. Mas é lá do passado que Justino Vasconcelos, com o látego contido em sua verve ungida no Templo da Democracia, como estabelece os parâmetros de sua nascente. É ele quem diz açoitando do passado estas coligações exdrúxulas que matam a voz dos partidos e os transformam numa candente ironia democrática, seja, com muitos partidos não se tem a democracia. É ele que diz e ironiza explicitamente: “Tão imprescindível a fiscalização que, no regime democrático, para mantê-la viva e atuante, ela se constitui no principal encargo da oposição. Repugna, saliente-se, a mera oposição de nome, decaída em cumplicidade, superficial como veste, infiel ao próprio conteúdo ideológico e programático.” Fustigava ele a sua realidade, aquela denunciada pelo inesquecível deputado Britto Velho, que renunciou para não ser um mero decoro republicano e um simples adorno a uma democracia fenecida daquela época, mas também, como um arauto do passado, cuja voz tonitruante ecoa para o futuro para denunciar estas coligações espúrias que coonestam uma democracia que faleceu entre os conchavos oligárquicos das máquinas partidárias que vendem e sepultam a república em seus crimes de simulação que transformam a deusa da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade, numa mera ficção jurídica para iludir e desapossar a Sociedade Civil do Estado que deve estar a seu serviço e não da camarilha que trai os ideais da república assassinando-os no cadafalso publico e diuturno da nossa política de cada dia. Que saudade Dr. Justino Vasconcelos, de sua respeitabilidade para com o escudo destes valores alardeados em suas conferências, em seus escritos, voltar no tempo, e estar aqui conosco para recomeçar esta luta de Sísifo que nos fala Albert Camus…esta luta que não cessa do Direito para conter a Política em seus Limites usufruindo-se desta condição do estado de civilização. É Justino Vasconcelos, que recitando os mandamentos do advogado de Eduardo Couture que brada pela independência da cidadania, do advogado. Dizia ele: “Houve um homem, Senhores, houve um Advogado que, à solicitação de Caracala para escusar-lhe o crime, retorquiu altivo: “É mais fácil cometer o parricídio do que justifica-lo”. E PAPINIANO foi abatido, pelos sicários do Imperador. Houve um homem, Senhores, houve um advogado que, depois de ter sido Primeiro Ministro, respondeu a Henrique VIII, quando o emissário deste, pela derradeira vez, na hora da execução, lhe instava pelo apoio: “Acima do interesse de salvar minha vida, está o dever de respeitar minha consciência”. E TOMAZ MORUS curvou-se para o cutelo do carrasco. Houve um homem, Senhores, houve um advogado que, perante a Convenção reunida contra Maria Antonieta e Luís XVI, clamou: “Trago-vos a verdade e minha cabeça; podeis decepar-me esta, mas apenas depois de terdes ouvida aquela”. E MALESHERBES foi, também, guilhotinado. A esta estirpe que, milênio após milênio, vem enriquecendo a humanidade, com os DEMÓSTENES e os PÉRICLES, os GRACOS e os CÍCEROS e os CATÕES, os MORUS e os IHERINGS, os JUAREZES e os CAVOURS, os RUIS, os WILSONS, e os ROOSEVELTES e os GHANDIS, a essa linhagem da nobreza maior, não do sangue, nem da força, mas da coragem cívica e da alma, a ela é que nós pertencemos.” Disse Justino Vasconcelos em 2 de dezembro de 1969 perante o II Congresso de Advogados do Rio Grande do Sul. Eu, hoje, escolhido pela Academia Rio-Grandense de Letras para homenageá-lo com este panegírico, digo, com orgulho da representação pois ela se esteia em pedra de lei, em alicerce imarcescível, incluo-te também a ti Justino Vasconcelos nesta galeria desta mesma nobreza que enumeraste e que Ortega y Gasset também enumerou em sua obra a Rebelião das Massas. Tens a mesma genética, a mesma composição do aço que plasmou os valores da Democracia, da Virtude, da Justiça, e da Liberdade e também da Igualdade, por qual propugna a Advocacia, tanto a pública como a privada. Foste e ainda és voz viva porque és um imortal!!! Perseguindo o garbo de teu espírito recito de Sucata tua derradeira obra poética entre o Tempo de Orar, o Tempo de Sofrer, o Tempo de Viver, o Tempo de Amar e o Tempo de Cantar, como distribuístes teus versos, escolho o canto do Tempo de Viver CAVALO que assim entoa:
Dispara,
Cavalo de patas de aço,
De juba de aurora,
De sangue em vulcão!

As fontes, cavalo,
Já se envenenaram,
Sem grama e orvalho
Não volta a manhã.

Dispara, cavalo!
Descobre outro tempo,
Conquista outro verde,
Cavalo de lava,
De clava e de lança,
Os nervos em sol!

Dispara, cavalo!
Eu quero outra lua
Que os homens não vejam,
Distante, imortal.

POR TUDO…REPITO…QUE SAUDADE DO DR. JUSTINO VASCONCELOS BELÉM DO PARÁ 20.07.2014
OBRIGADO…..SÉRGIO BORJA – 06.08.2014IMG-20201104-WA0018FB_IMG_1546020957899