INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO: O CRIME CONTRA O CRIME OU METÁSTASE CONTRA METÁSTASE!!!

INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO: O CRIME CONTRA O CRIME OU METÁSTASE CONTRA METÁSTASE!!

         As versões do imaginário popular e jurídico, embora os adeptos da versão unitária da verdade às contestem pelas suas impropriedades ontológicas, apesar do apego da lógica e da razão serem caudatárias da versão unitária da verdade, são muitas!! Assim é que mesmo que tenhamos brasileiros apegados à razão e ao seu consectário inexorável, à ciência, que repetem que “não temos corruptos de estimação sendo que dentro desta premissa básica todos os suspeitos, indigitados e denunciados devem passar pela depuração do contraditório para se verificar da higidez de suas inerentes presunções de inocência!!! Mesmo assim, apesar destes seres racionais e com maiores índices de QI, cultura, isenção e ausência de sectarismo distorcido ou míope, constatamos que faixas numéricas de milhares mantém, apesar das evidências contrárias, seus apegos e suas crenças na higidez, já não digo de suas convicções filosóficas ou políticas, por que isto estaria em contradição com razão e cientificidade, mas estaria contra suas fés na higidez de suas incontestáveis lideranças sendo que estas mesmo condenadas em primeira e segunda instância, para elas, crentes que beiram ao fanatismo religioso, seus caudilhos são ungidos como Antônio Conselheiro, aquele dos sertões do Vaza Barris o era e como também Antônio Maria, na questão do Contestado, também o era!!! Assim sociologicamente faixas largas de seres humanos são conduzidas, não pela razão ou pela ciência, mas pela crença no que beira à religião depurada de toda a lógica e resquício de razão ancorando-se suas vontades fanáticas só na fé cega e sem apelação a lógica e aos silogismos da razão!!! Vivemos hoje, no século vinte e um, ainda aqui no nosso Brasil, esta fragmentação do pensamento humano que leva aos processos de sedições religiosas, fanatismo, banditismo e que, no âmbito público se transveste em fanatismo político. Esta situação alia-se a um processo de fracionamento do Estado e da Sociedade Civil numa dualidade que se alarga e se aparta, suas partes, uma da outra. De um lado o mundo do formal, do jurídico, do legalizado, do contribuinte, que estabelece uma correlação e um ajustamento perfeito com o Estado Nacional, sendo assim atividades legalizadas, cidadãs e contribuintes e, do outro lado, o chamado mundo informal que se caracteriza desde as faixas alijadas da formalidade pela sua falta de contribuição na forma de impostos e taxas, embora sejam atividades honestas e probas, mas que pelo alto custo advindo da extensa regulação e dos fortes impostos mantém-se na irregularidade como consequência dos custos que inviabilizariam sua existência, convivendo com outro tipo de atividade manifestamente ilícita que, ancorada no jogo e no lúdico, no contrabando e no descaminho de direito, faz do tráfico de drogas e armas sua alma mater de sobrevivência absorvendo a mão de obra ociosa daqueles que alijados do formal e da sociedade dita lícita, por incompetência e falha desta no treinamento de educação e valores para absorver a demanda de nascimentos sem estudo e órfãos de valores, capta toda esta massa humana como um verdadeiro exército ou séquito de lacaios escravos, as vezes dizimados e assassinados, pois ali, onde o informal vige na forma de crime, o incumprimento dos contratos é cobrado pelo assassínio seguido de esquartejamento, degola, assassínio coletivo, a ponta de faca ou metraca eficiente e letal!!! Vivemos uma sociedade cindida em sua base produtiva dividindo-se nossa economia nestes dois mundos, o formal e o informal. Na área formal, a atividade do Estado não se despegou ou desconectou de sua origem feudal baseada no servilismo, no clientelismo e no compadrio dos compadres e afilhados. Vivemos o regime “do quem indica”; do “quero o meu” onde através de um rito eleitoral dito racional e de estado democrático civilizado de direito “depuramos” as distorções do que pode se obter de um sistema tão hediondo instituindo, por eleições, uma legitima casta de potentados, a Partidocracia, que pelo continuísmo e através do sistema de reeleições, contraditoriamente ao conceito de república que busca a renovação e a impessoalidade, incide exatamente neste pecado capital contra a república e seu conceito, mantendo-se como profissão e criando uma legítima casta de notáveis com sangue nobre e azul, cujos descendentes, simplesmente pela notoriedade dos nomes de suas castas, em vários municípios, estados e união, como fidalgos de sangue azul se reelegem e, hoje, como provado em inúmeros processos, através da corrupção deslavada cooptam à Sociedade Civil e suas células produtivas, às empresas, associando-as ao Estado Nacional e aos seus ideais próprios de continuidade, desfigurando as instituições estatais criadas para, como órgão de representação do Povo Soberano, fazerem sua vontade, à do Povo, prevalecer sobre os governos onde seriam, em face da teoria, meros representantes e delegados transitórios!!! Ironia das ironias pois a cidadania apavorada constatou que foi esbulhada de seus órgãos maiores de representação que transformaram-se em aparelhos viciados de representação, não do Povo Soberano, mas de seus donos, a casta da Partidocracia, como fazem prova os processos da Lava Jato, Cui Bono e tantos outros que estouram escandalizando este mesmo Povo adormecido por anos de Ingenuidade adubada pela malícia e blandície dos políticos!!! Sim, ficamos assim: O crime contra o crime ou a metástase contra a metástase!!! De um lado representantes do FORMAL, todos eles devidamente processados e acusados pelo Ministério Público Federal, seja, o Procurador Geral da República, que por duas vezes, impetrou com denúncias que levaram ao processo de impeachment bloqueado politicamente pelo Congresso Nacional, onde percentuais extensos de parlamentares, da mesma forma, acusados pelo MP e devidamente processados, mantém suas acusações congeladas através de um processo político que bloqueia a efetivação do jurídico!!!! Nós que somos amantes da razão e da ciência e que tivemos alguns segmentos de políticos, os da oposição ou minoria, processados e até condenados, restamos, no entanto, reféns daqueles, que escudados em maiorias formais, blindados por imunidades formais e materiais, sendo assim mais iguais entre os iguais, sobrevivem à Justiça e aos processos racionais da civilização e pelo método político, das eleições, retificam-se perante o sistema através do mecanismo político, redimindo-se assim, pelo menos temporariamente, de, como réus, passarem a ocupar a condição de condenados como corruptos ou bandidos de última categoria que pervertem até a sistemática constitucional e republicana em seu núcleo duro de valores. Desta forma, são, o Presidente da República, o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara, todos acusados, mantidos no FORMAL como “formalmente” autoridades embora pesem sobre todos, e muitos dos que os sustentam no Congresso, a espada de Dámocles de denúncias nutridas em provas contundentes de malas pretas recheadas de dinheiro cuja contundência solar queima a vista, à razão e todas as evidências!!! Assim é que o imaginário popular, através de alegorias, charges e músicas carnavalescas, no desfile de carnaval, através da Escola Tuiuti e outras, fez com que os acusados, entre eles o Exmo senhor Presidente Temer, desfilasse travestido de Vampiro ou Drácula das instituições nacionais mostrando assim publicamente, que apesar dos ritos de retificação da distorção política, essencialmente o Povo e àqueles que não tem ou possuem larápios ou bandidos de estimação mantenham fortes suas suspeitas contra os indigitados em processos reais. Do lado INFORMAL bandidos procurados, condenados, do chamado crime organizado, não o que perverte e corrompe o Formal e suas instituições, mas do crime organizado e desorganizado que perverte a Sociedade Civil vendendo e comercializando drogas pesadas, como maconha, cocaína, heroína e todos os seus derivativos terríveis que dilaceram a saúde de seus usuários e da Sociedade Civil e que, com seus exércitos e seus contratos de sangue, para obterem sua hegemonia perante grupos ilícitos concorrentes entram em guerra que transborda de seus bairros pobres onde arregimentam seus lacaios e escravos, que pagam com suas vidas o incumprimento de seus contratos de tráfico e comercio excuso, repito, numa guerra de hegemonia comercial sobre territórios, passam a interferir na circulação e na higidez das pessoas que pertencem ao mundo Formal, tolhendo vias principais de acesso e levando suas guerras de facções a atingirem o funcionamento da atividade Formal truncando-a na sua circulação e na manutenção de sua soberania e pretenso monopólio de uso de força jurídica soberana sobre os territórios que passam a ser disputados entre o Formal que implode e o Informal que cresce cada vez mais pela falência econômica da regulação e dos impostos escorchantes do Formal que assim, alimenta o crescimento do Informal pela manutenção de sua expansão natalícia órfã de trabalho, de cultura, de empregos, alimentação, saúde, etc, criando um exército de jovens cooptados pela marginalidade e que vão ser os soldados cada vez em número maior desta Sociedade Informal em plena expansão, substituindo o antigo fanatismo religioso e a ignorância marginalizada e paupérrima, pela ignorância armada de forma sofisticada com grosso calibre e armas muito mais sofisticadas do que as fornecidas pelo FORMAL para uso de suas agências de segurança, tanto a interna, policiais, como a externa, forças armadas. Temos assim, duas METÁSTASES, uma no Formal, instituída em dirigentes blindados, devidamente acusados como réus, mas blindados, que como QUADRILHA ataca a outra QUADRILHA, a do mundo Informal que não possui os elementos formais de reciclagem desta, que através de suas blindagens materiais e formais, redime-se das acusações de delinquência! Nos tempos anteriores este crime organizado informal, através do peso de agenciamento de suas populações, que são também eleitores mantidos reféns em seus currais, ou pelo servilismo ou pelo medo, através do domínio do jogo ilícito ou do tráfico financiavam inclusive o carnaval, escolas de samba e elegiam inclusive políticos, fazendo assim, a longo prazo, sua ingerência no mundo formal através da corrupção eleitoral pois recheavam os caixas 1, 2 e 3 do financiamento das campanhas, conseguindo através dos caudilhos populistas que invadiram o Rio de Janeiro, tréguas longas, que possibilitaram suas expansões comerciais e militares informais que levaram o Rio a situação que ora se encontra. Hoje, a aliança informal que havia entre o mundo FORMAL E O INFORMAL no Rio de Janeiro, por desequilíbrio dos concorrentes ilícitos que não arbitram suas concorrências mútuas e pretendem uma hegemonia territorial ou, em face da instabilidade próprias de seus domínios, que não conhecem a propriedade cartorial mas a forma de propriedade mantida pela boca da metraca e do fuzil e assim do poder letal das armas e suas quadrilhas, que desiquilibradas, levam sua guerra pelo domínio à invadir as zonas de circulação e convivência do FORMAL!!! Isto faz com que o FORMAL, superado o uso de forças internas policiais, vencidas, tenha de vir a utilizar forças de uso externo para manutenção da soberania, em desvio de função originária!!! No entanto o mundo FORMAL é tão ladino e maquiavélico, através de sua casta dirigente, esta METÁSTASE acusada mas blindada, que constatando o crescimento da TEORIA INTERVENCIONISTA MILITAR que teria o escopo de purificar e livrar da corrupção, por atalhos de autoritarismo consciente e retificador, atalhando os processos demorados em que bandidos se escudam protelando através do tempo, da chicana jurídica, com sua blandície o império da prescrição punitiva e da leniência suspeita de alguns juízes indicados por este mesmo sistema, repito, vendo que o prestígio da instituição das FORÇAS ARMADAS NACIONAIS e um dos candidatos que exibe sua antiga farda como apanágio de sua correção, consolidando assim prestígio à uma posição que faz frente ao que há de corrupto, calamitoso, anárquico, imoral, e notadamente comunista, vendo o crescimento do prestígio desta posição que pode sepultar, com uma limpeza geral, seu ideal de continuidade e permanência à frente do poder é de supor, que como um antigo rei Davi que com concupiscência desejava Betsabá, mulher do oficial Urias e, sedento de amor pecaminoso, mandou seu oficial para a morte bem à frente das hordas de combate amonitas onde estatisticamente era impossível este seu empecilho ao pecado sobreviver!!! Urias morreu como supõem em sua blandície e maquiavelismo DA METÁSTASE FORMAL OU DOS SEUS LÍDERES também, através de um jogo de xadrez, meter o EXÉRCITO NACIONAL DE IMAGEM IMPOLUTA numa aventura em que só há lucros tanto para a partidocracia ESTADUAL, cujo líder PEZÃO também é réu e suspeito, como para a partidocracia FEDERAL que enterraria o prestígio das FORÇAS ARMADAS NACIONAIS NAS COVAS DOS MORROS assassinando, por impropriedade de função letal, muitos cidadãos e crianças honestas e probas, mantidas estas famílias humildes como reféns territoriais da METÁSTASE INFORMAL!!!! Pior é de supor ainda, através do maquiavelismo destes criminosos, TANTO A METÁSTASE FORMAL COMO A METÁSTASE INFORMAL, que o transbordamento do exército informal perturbando o paz no Rio, exatamente no Carnaval, tenha sido um acordo entre BANDIDOS, TANTO FORMAIS COMO INFORMAIS, para colocar as forças armadas neste beco sem saída e assim dinamitar seu prestígio internacional e nacional frente à cidadania, cooptando-o gradativamente, pela prática involuntária de crimes contra à cidadania indefesa, propaganda contra INTERNACIONAL E NACIONAL colocando a FORÇA PÚBLICA NA CADEIRA DE RÉUS POR CRIMES HEDIONDOS mas á mando da PARTIDOCRACIA, que ilesa, tentaria cooptar à Força para seus desígnios próprios e NÃO COMO FIEL FORÇA DE DEFESA DO POVO SOBERANO DE QUEM É O EXÉRCITO ARMADO DO POVO!!!! É de observar que em passado recente o general GALTIERI, da extrema direita argentina e dos regimes que causaram o terror das mães de maio, invadiu ás ilhas Malvinas, pretextando à salva da nacionalidade mas na realidade com a finalidade de redimir o regime militarista que estertorava em seu fim!! O mecanismo de Galtieri foi tão conversor de vetores ideológicos, que através do nacionalismo anti imperialista, a estrema direita militar argentina ganhou o apoio da extrema esquerda militar que da mesma forma era ditadura em Cuba!!! Os cubanos forneceram as ogivas dos foguetes Exocet que afundaram as canhoneiras inglesas!!! Velhos como eu lembram-se que o Brasil aprisionou vários Tupolevs cubanos que, carregados de ogivas de Exocet, para a Argentina, foram aprisionados pela FAB, Força Aérea Brasileira, que com seus caças apreendeu os bombardeiros que sobrevoavam o território nacional sem terem pedido permissão para tal estando transportando material de guerra!!! Assim é que Galtieri, com seu maquiavelismo, por um processo de conversão e depuração galvanizou o nacionalismo argentino em apoiamento ao regime  militar e, ao mesmo tempo, paradoxalmente, teve o apoio, como extrema direita sempre combatida, na época por tupamaros e montoneros, e até hoje pela extrema esquerda, como regime hediondo e que tem a pretensão de julgar em tribunais de exceção, repito, Galtieri, por um passe de mágica, galvanizando o patriotismo e o latino-americanismo anti anglo saxão, pelo menos pelo tempo da guerra, galvanizou em pról de seu poder e de seu regime, redimindo-se assim de todas as acusações momentâneas, embora mais tarde fosse responder pelas mesmas. No entanto às forças armadas argentinas pagaram caro à aventura de Galtieri pois a marinha de guerra argentina e suas forças armadas tiveram com o afundamento do cruzador General Belgrano ocorrido a 2 de maio de 1982, em consequência do ataque do submarino nuclear britânico HMS Conqueror, durante o conflito conhecido como a Guerra das Malvinas (Guerra das Falklands, para os anglófonos) a morte de 323 soldados e oficiais heróis da pátria jamais esquecidos quedando-se, esta guerra e a flagrante derrota argentina, para sempre como uma tarja negra de luto na farda e na história das forças armadas argentinas!!!  Aqui no Rio Grande do Sul há um provérbio que diz que “em baile de cobras se há de entrar de botas com canos bem altos!!”  Este provérbio vale para às FORÇAS ARMADAS NACIONAIS que IMPOLUTAS, PURAS E LIMPAS, submetidas as injunções podem estar sendo introduzidas de forma sagaz e esperta, numa aventura que busca tisnar e arrancar o prestígio da tropa junto ao seu POVO SOBERANO sob pretexto de combater O CRIME E A METÁSTASE INFORMAL enquanto a METÁSTASE E O CRIME FORMAL, blindados em acusações que pendem sobre seus ombros, PROTELA SEU IMPÉRIO DE INJUSTIÇAS INDÉBITAS CONTRA O POVO SOBERANO QUE AMA SUA AERONÁUTICA, SEU EXÉRCITO E SUA MARINHA que na história pátria tem demonstrado, na defesa da soberania, em várias guerras, tanto a de Independência como também contra potências vizinhas que honestidade e honra são seu galhardão!!! Da mesma forma, as FORÇAS ARMADAS NACIONAIS, tanto no império como na república, em várias páginas históricas demonstraram sua ombridade na luta pelos valores da honestidade eleitoral, trabalhista e contra a corrupção, inclusive a ideológica que procurou implantar uma doutrina falida historicamente na nossa pátria, o COMUNISMO!!! Assim, como cidadão e contribuinte, simpatizante de NOSSA FORÇA SOBERANA DE PROTEÇÃO COMO POVO faço um apelo veemente aos chefes militares para que tenham em conta a blandície e maquiavelismo do meio em que trabalham e na realidade hoje, por injunções, estão como verdadeiros reféns, pois tudo insto pode ter sido induzido para assim o ser e como forma de cooptar a adesão de mais afoitos à METÁSTASE QUE ESTÁ NO PODER E BLINDADA DE SER JULGADA POR JUÍZES DE CARREIRA E ISENTOS!!!   FAÇO UM APELO VEEMENTE PARA QUE COM CIÊNCIA NESTES VALORES NÃO DESERDEM SEU POVO E SUAS FAMÍLIAS SENDO COOPTADOS NO COMBATE AOS BANDIDOS E CRIMINOSOS DO INFORMAL SENDO, NO ENTANTO, UTILIZADOS PELOS SUPOSTAMENTE BANDIDOS DO FORMAL, QUADRILHAS ESTAS RIDICULARIZADAS PELA CHARGE DAS MARCHINHAS DE CARNAVAL E PELO FIGURINO DE UMA DELAS, A TUIUTÍ…O POVO E SUAS FORÇAS ARMADAS NÃO DEVEM SOFRER GOLPES, NEM DA ESQUERDA, NEM DO CENTRO E MUITO MENOS DA DIREITA POIS SEU POVO E SUAS FORÇAS ARMADAS POSSUEM UM SÓ PARTIDO, O BRASIL!!!!   QUOSQUE TANDEM CATILINA ABUTERE PATIENTIA NOSTRA!!!   PROFESSOR SÉRGIO BORJA    CIDADÃO E CONTRIBUINTE    35 ANOS DE MAGISTÉRIO JURÍDICO NA UNISINOS, NA PUCRS E NA UFRGS LUTANDO PELOS IDEAIS DA DEMOCRACIA, DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DA REPÚBLICA ESSÊNCIA CONHECIDA PELO NOSSO INESQUECÍVEL BENJAMIM CONSTANT BOTELHO DE MAGALHÃES E PELO INESQUECÍVEL JUAREZ TÁVORA!!!!

A VOLTA DOS REGIMES MILITARES EM TODA A AMÉRICA LATINA NO SECULO XXI

A VOLTA DOS REGIMES MILITARES EM TODA AMÉRICA LATINA EM FACE DA DESESTABILIZAÇÃO PRODUZIDA PELA GUERRA DAS MOEDAS CONFORME PREVISÃO DO PROFESSOR SÉRGIO BORJA! SE OS ESTADOS UNIDOS DE AMÉRICA QUE É OS USA PRECISA DE UMA POLÍTICA NACIONALISTA ANTI MULTILATERALISMO INTERNACIONALISTA PARA REVERTER CRISE E DESEMPREGO IMAGINEM AS DEMOCRACIAS SOCIAIS E REPÚBLICAS DE BANANAS LATINAS O QUE NECESSITAM PARA NÃO DESINTEGRAR O SEU ÚLTIMO RESQUÍCIO DE ORDEM E NÃO RUMAREM DIRETO PARA A ANARQUIA DESINTEGRATIVA COMO O NORTE DA ÁFRICA??????
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CANDITATURA AVULSA PARA SENADOR DO PROF. SÉRGIO BORJA NO RIO GRANDE DO SUL

O Professor Sérgio Borja requereu hoje perante o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul a DECLARAÇÃO CONSTITUTIVA de sua candidatura avulsa, sem partido, ao senado do Rio Grande do Sul. A ação DECLARATÓRIA com efeito constitutivo foi ajuizada hoje pela manhã perante o protocolo central do Tribunal sendo o processo autuado sob nº 1.153\2018  – 19\01\2018- 10:20 hs!!!! As razões e justificativas do professor Sérgio Borja estão expostas na petição que segue:

AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Referência: Ação Declaratória e Constitutiva de Candidatura Avulsa

Para o Pleito Eleitoral de 2018.

                   SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA DE BORJA, brasileiro, casado, residente e domiciliado à rua Marquês do Pombal, nº 1589, CEP 90540-001, casa, em Porto Alegre, RS, advogado OAB nº 8629, RG Nº 3004967968, cidadão devidamente alistado nos termos constitucionais e legais conforme título eleitoral nº 398407704\85, emitido em 18\09\86, da 2ª Zona de Porto Alegre, secção nº 36, vem dizer e requerer o que segue:

I – Que além de ter sido professor de Ciência Política e Direito Constitucional por mais de 35 anos nas conceituadas Universidades e Faculdades de Direito da UNISINOS, PUCRS e UFRGS, teve uma experiência fecunda, empírica, na política pois ajudou a fundar dois partidos no Rio Grande do Sul, o PDT,  e o PSB; estando também, recentemente, filiado ao NOVO, para conhecê-lo e também, observando seu funcionamento, desfiliando-se e passando a andar à deriva, sem filiar-se, em contato com outros partidos nanicos e seus donos, constatando sempre uma realidade camaleônica na sua natureza, como siglas de recepção e reciclagem de agentes de siglas “queimadas” frente à opinião pública ou meras siglas de aluguel;

II – Que destas condições, a teórica do exercício e conhecimentos das instituições jurídicas relativas aos partidos, aliada a esta o exercício empírico de militante e fundador de partidos e candidato em vários pleitos na condição de vereador, deputado estadual, deputado federal e senador (pré-candidato) teve ocasião de granjear e adicionar à sua vivência o conhecimento prático e real da existência e do funcionamento dos partidos no Brasil;

III – Que pode afirmar, sem medo de errar, pela experiência própria e pela observação dos fatos e condenações massivas, de conhecimento notório da opinião pública, que os partidos, organizados nos termos constitucionais, para representar o POVO SOBERANO, na realidade, em muitos casos, representam a si próprios e seus interesses deixando o POVO órfão de representação, pois várias moedas de troca são notabilizadas como forma de permanência e conquista do poder com o aparelhamento do estado por verdadeiras quadrilhas de gangsters que saqueiam a administração direta e a indireta com seus sicários nomeados por indicação numa verdadeira república do “quem indica” e do “quero o meu” como vários processos e seus deslindes fazem prova notória;

IV – Que o peticionário através do exercício do magistério jurídico e conhecedor das essências do direito aliado este conhecimento ao empírico de militância partidária chegou a provecta idade de 68 anos onde a consciência frente ao transitório da vida e o império da morte faz com que a única verdade concebida sejam os valores do direito e não a mera simulação das formas que na realidade são o velório ou túmulos das ideias de tantos mártires que tombaram e deram sua própria vida para provar a existência do direito pois, como dizia Reinhart Koselleck citando Turgot “a lei se erige sobre o esqueleto invisível da moral!”; que neste sentido o Conselheiro Gaspar da Silveira Martins afirmava peremptoriamente: “Ideias não são metais que se fundem!”; que assim, o peticionário, como pensador e escritor produziu escritos que concluíam, através da observação e da vivência própria, que o sistema eleitoral, partidário e político brasileiro é um engodo pois os partidos, células vitais nos quais se embasa a democracia, são paradoxalmente contra seus desideratos maiores, aparelhos viciados e pior, são aparelhos privados que possuem donos, caciques, caudilhos, chefes e chefetes, que privatizam o dinheiro público dos Fundos Partidários para utilização só dos donos e seus apaniguados partidários sendo que os neófitos, que na ingenuidade , altruísmo e generosidade, que acorrem aos partidos para lutar por dias melhores, são todos quase sem exceção ludibriados, pois utilizam o seu dinamismo e sua energia para puxarem as candidaturas dos cavalos dos comissários já escolhidos previamente num jogo marcado; são assim os partidos, na conformação atual, com alguma possível rara exceção, tiranias, monarquias internas e verdadeiras oligarquias com seus séquitos de clientes, “cabos eleitorais profissionais”, funcionários partidários, detentores de cargos em comissão, indicados e clientes em geral, que abastardam no feudalismo mais venal e bastardo a realidade nacional impregnada do compadrio dos afilhados e padrinhos!!!!

V – Que estes mesmos partidos, o teor das sentença condenatórias da Lava Jato e outras operações, quando da vigência do sistema misto de financiamento, público e privado, além dos fundos públicos, através de seus sicários colocados previamente em posições chaves na República, achacavam a atividade privada numa associação terrível, nunca jamais vista na história do Brasil e do mundo ocidental, fazendo verdadeira a suposição teórica de John Kenneth Galbraith em sua obra O Novo Estado Industrial, quando identifica os “homens das malas pretas” comprando parlamentares e a vontade do Soberano, adulterando-a, através da instituição da Corrupção desenfreada provada no Mensalão, na Petrobrás, através de seus pixulecos e recentemente com malas depositadas num apartamento, sendo transportadas e colocadas, respectivamente, como infere-se da denúncia do MP, por assessores diretos e ex-ministro do atual Presidente da República;

VI – Que esta convicção filosófica e política o peticionário granjeou através da observação pessoal teórica e prática e que os escândalos notórios que atroam perante a opinião publica atualmente não o deixam a deriva de falta de argumentações e justificativas suficientes para provar , de forma solar, o que afirma;

VII– Que esta convicção filosófica e política do peticionário é notória através de sua atividade na grafia de artigos, livros, conferências, participação em programas de rádio, na Band, e na televisão no programa Bibo Nunes Show além de estar devidamente grafada no livro O PROJETO DEMOCRÁTICO, editado em 2002 e também no blog do peticionário, já com mais de 500.000 acessos, no endereço http://www.sergioborja.com.br  ;

VIII –  Que participando ativamente dos movimentos de rua, como cara pintada, desde o ano de 2013 e muito antes disto, o peticionário em atos e atitudes práticas gravadas na infoesfera, no Google e Youtube, em cima destas ideias pensa ser necessário para o país a instalação de uma ASSEMBLEIA CONSTITUINTE EXTRAORDINÁRIA EXCLUSIVA DO POVO CONSTITUINTE que não seja CONGRESSUAL E DOS PARTIDOS como foi a Constituinte de 1988 que negou a teoria Constitucional defendida pelo jurisconsulto Dr. Leônidas Xauxa, de saudosa memória, ex-colega do requerente na PUCRS que advogava esta alternativa que contrariada pelos PARTIDOS E PELA PARTIDOCRACIA VIGENTE blindou esta classe, de tal forma, que tornaram-se uma verdadeira CASTA de mais iguais entre iguais que atrás de suas imunidades formais e materiais cometem crimes e, de forma política, o controle judicial ou jurídico, que deve fazer a contenção da DEMOCRACIA E REPÚBLICA, não os atinge ou por ele não são tolhidos através de escudos MERAMENTE POLÍTICOS tramados por interesses escusos, confessados publicamente por um ex-ministro do Supremo Tribunal, também ex-ministro da Defesa e deputado constituinte, os enxertos criminosos feitos na Constituição, que construíram todo o aparato institucional que protela, por mecanismos de garantia de uma legítima CASTA, o exercício e o império da justiça que deveria se efetivar sobre estes réus acusados, nesta forma esdrúxula, os sempre mesmos MAIS IGUAIS ENTRE IGUAIS;

IX – Que a convicção da necessidade de uma CONSTITUINTE EXCLUSIVA com as consequentes REFORMAS POLÍTICA, PARTIDÁRIA E ELEITORAL, a contrário senso, está sendo contemporizada e adiada pela PARTIDOCRACIA DOMINANTE que, desconectada do POVO SOBERANO, faz com que Rousseau em sua afirmativa no Contrato Social estivesse tapado de razões quando afirmava: “O povo inglês pensa ser livre mas, lamentavelmente, só o é no momento único e solitário em que coloca e deposita seu voto na urna pois após, vive uma DITADURA à prazo certo!”;

X – Que para ser consequente com seus pensamentos e crenças filosóficas o peticionário tem de além de pensar e manifestar o que pensa, no que está no pleno gozo de sua liberdade de expressão e manifestação, repete, o peticionário necessita, além de pensar e manifestar seu pensamento, também poder CANDIDATAR-SE COMO REAL REPRESENTANTE DO POVO E DESTAS IDÉIAS que estão plasmadas na consciência coletiva manifestada através das ruas, das praças, e da rede social onde a liberdade sem ser truncada pelos interesses não foi distorcida jamais;

XI –  Que o artigo 14 da Constituição exige uma série de requisitos como condição de elegibilidade na conformidade com seu §3, sendo que a do inciso V, a filiação partidária, o peticionário não possui pois se desfiliou de partidos em razão de convicção filosófica e política, pois os partidos além de terem donos, caciques ou caudilhos, sendo tiranias ou monarquias oligárquicas, são agentes, na realidade atual brasileira, não de representação do POVO SOBERANO NEM DE REPRESENTAÇÃO DE PROGRAMAS OU IDÉIAS mas simplesmente agentes fisiológicos de interesses de manutenção do PODER PELO PODER de seus ocupantes que loteiam o ESTADO NACIONAL desfigurando-o como agência de manifestação e representação do POVO SOBERANO para transformá-lo em meras CAPITANIAS HEREDITÁRIAS onde o poder é todo loteado e fracionado pelo tal de PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO que rifa cargos num regime hediondo DO QUEM INDICA E DO QUERO O MEU, sendo assim, pelo conhecimento desta realidade hedionda e pela repelência a estes não valores que o peticionário, por não satisfazer requisitos constitucionais, vem ao PODER JUDICIÁRIO, pois crê como o moleiro de Sans Souci, na alegoria de François Andrieux, quando disse que “ainda há Juízes em Berlim”, contestando o absolutismo tirânico de Frederico II que queria desapropriar a terra do moleiro;

XII – Que em face do que rezam os incisos, respectivamente, VIII, do art. 5º da Constituição, que dispõe “que ninguém será privado de direitos por motivos de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política…” e, em face ainda do imperativo do inciso XXXV, do mesmo artigo que reza por sua vez que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;” somado ainda à disposição da mesma Constituição que determina e veda, em seu art 15 a cassação de direitos políticos cuja perda e suspensão só se dará nos casos que enumera em seus incisos sendo que o peticionário cidadão probo não pode ser tipificado nem enquadrado nestes incisos, DE FORMA PREVENTIVA, cassando-se seus direitos ESSENCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ou obrigando a filiar-se num “partido”, que o mesmo renega por convicções filosóficas e políticas e, restando assim, sem este requisito sem a condição sine qua nom para o exercício do STATUS CIVITATIS, que coroa seus STATUS LIBERTATIS E FAMILIAE,  na plenitude, que se consolida e lhe atribui à  titularidade de cidadania, como eleitor devidamente alistado que exerce em plenitude o direito de voto, o direito de receber, da mesma forma, também este VOTO DE CONFIANÇA E EM CIMA DE SUAS IDÉIAS POLÍTICAS E FILOSOFICAS da cidadania, RECEBER O VOTO E consequentemente também REPRESENTAR ATRAVÉS DE MANDATO SEUS ASSEMELHADOS IGUAIS E LIVRES  CIDADÃOS DO POVO SOBERANO!!!!

XIII –  Que reforçando a argumentação embasada nos direitos fundamentais da Constituição de 1988 em epígrafe o PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA da qual o Brasil é signatário, através do art. 5º, inciso LXXVIII, § 2º, em conjunto com o 3º, que reza que “os tratados e convenções internacionais sobre direitos …fundamentais…e humanos que forem aprovados…pelo Congresso …serão equivalentes as emendas constitucionais…”sendo que o art. 23, deste Tratado Internacional, em sua alínea “a” permite a representação DIRETAMENTE através de candidaturas avulsas, conforme vários juízes já decidiram e inclusive o MP requereu em decisões constantes do anuário CONJUR.

XIV – DO PEDIDO:

                                Que em face das premissas coligidas o requerente e em face da proximidade do pleito e seus prazos estipulados em lei vem pedir à Vossas Excelências que DECLAREM, na forma dos DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO acima enumerados e do PACTO SAN JOSÉ DA COSTA RICA em que o Brasil é signatário, em face da crise de valores que obnubilam a plena efetividade constitucional obliterando-a em simulações constantes que ofendem o núcleo duro dos verdadeiros valores, idéias, fundamentos filosóficos, escopos do legislador constituinte, que seja declarado através de SENTENÇA CONSTITUTIVA DE DIREITO que o PETICIONÁRIO CIDADÃO ORA REQUERENTE TENHA A PLENA CONDIÇÃO DE CANDIDATURA AO CARGO DE SENADOR, num primeiro momento como PRÉ-CANDIDATO, condição que advirá simplesmente da publicação da sentença declaratória, habilitando o requerente para  CONCORRER AO PLEITO DE 2018 DE FORMA AVULSA SEM PARTIDO, tornando-se sua PRÉ-CANDIDATURA, de forma liminar, e, à partir das datas de homologações das candidaturas oferecidas pela PARTIDOCRACIA, , por efeito formal e material da própria sentença e seus fundamentos, CANDIDATURA AVULSA OFICIAL AO SENADO DO RIO GRANDE DO SUL, para concorrer contra o sistema e os candidatos dos partidos, pois sua campanha será pela instituição de uma ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE COM AS REFORMAS POLÍTICA, PARTIDÁRIA E ELEITORAL que transformem os partidos em pessoas de direito público e não privado, em consonância com a doutrina dominante, fazendo com que sejam instituídos mecanismos para banir a instituição das tiranias internas dos donos, caciques e caudilhos instituindo assim a democracia no seio dos partidos pois ela ali não existe o que é contraditório com o sistema vigente de ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; que o mandato não possibilite reeleições inúmeras que criam e estimulam a existência de uma casta de senhores de sangue azul como é a realidade atual e que sejam extintas as blindagens na forma de imunidades que transformam os políticos numa CASTA DE MAIS IGUAIS ENTRE IGUAIS!!! Da mesma forma este candidato avulso ao Senado, SEM PARTIDO, lutará concomitantemente pela RESTAURAÇÃO DO PACTO FEDERATIVO CONSTITUCIONAL onde a UNIÃO esbulha os Estados e Municípios, com relação à impostos, tornando o Estado do Rio Grande do Sul, um dos mais ricos da União, pela lei Kandir, um estado que descumpre o pagamento de seus funcionários ameaçando assim o pleno funcionamento do Estado e da Separação de Poderes, pois em breve, não haverá condições de honrar os desideratos maiores para que foi alvitrada a construção do Constitucionalismo como Ciência e Direito e a execução dos parâmetros de Direito Administrativo; valores estes todos, que os SENADORES E REPRESENTANTES DA PARTIDOCRACIA VIGENTE, que não representa o POVO SOBERANO MAS A SI PRÓPRIA deixou fenecer ao longo de reinado de 30 anos da Constituição de 1988!!! Assim é que com “cândida togae” vestes talares límpidas e cândidas, origem etimológica da palavra candidato, declarado nesta condição por este Estado Juiz, puro nas ideias e programas de um partido na sua acepção real e ontológica, e não de fachada através da simulação instituída e hipocritamente não denunciada até agora, o requerente já senil, idoso, com 68 anos, poderá, concorrer, sem rádio, sem televisão e sem fundo partidário ou pixulecos, pois sem representação proporcional no Congresso, à magistratura do senado, palavra derivada de “senil”, ou o conselho, conforme a tese imorredoura de Lewis H. Morgan, em sua obra A Sociedade Antiga, a fórmula em que os conselhos de anciões, presumidamente mais sábios pela experiência de vida, aconselhavam as tribos, as gens e depois, por evolução na República Greco\Romana e posteriormente, com as revoluções constitucionalistas, através das fórmulas alvitradas por Madison, Hamilton e John Jay, no Federalista, deram origem ao Senado na constituição de 1787, da Filadélfia, incorporada a instituição em todo o constitucionalismo ocidental, representando o EPLURIBUS UNUM ou seja, a federação, nesta imagem semiótica do brocardo latino que divisa as estrelas do firmamento que analogamente são os estados de uma federação!

Requer a citação do Ministério Público como custus legis;

Requer ainda a citação eventual dos Partidos para que se puderem e moral tiverem, não tendo sido seus membros processados nem tendo uma condição interna de tirania, a ser verificada como exclusão e prova de verdade, que contraditem a solicitação deste direito postulado perante o Judiciário pelo ora requerente;

                                      Custas estipuladas na forma da lei;

                                      Nestes Termos

                                       Espera Deferimento

                                      Porto Alegre 17 de janeiro de 2018.

                      SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA DE BORJA

                                               OAB 8629