EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO GUIDO MANTEGA DIGNÍSSIMO MINISTRO DA FAZENDA
REFERÊNCIA:
REQUERIMENTO DE CERTIDÃO
AUTORIA DO CONCEITO
GUERRA DAS MOEDAS
SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA DE BORJA, brasileiro, casado, professor universitário exercendo seu magistério perante as Faculdades de Direito da UFRGS e PUCRS, residente e domiciliado à rua Marquês do Pombal, nº1589, bairro Auxiliadora, RG nº3004967968, vem, com a devida vênia, na plena posse e uso de seu direito de cidadania, nos termos do art.5º da Constituição Federal, incisos XXXIII, XXXIV, alíneas “a” e “b”, dizer e requerer o que a seguir explana:
I – Que o requerente consigna sua ciência dos desmedidos esforços deste Ministério e do governo do Exmo. Sr. Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em prol da plena eficácia dos direitos e garantias da cidadania consignados na parte dogmática da Carta Constitucional em seu art. 5º:
II – Que entre os direitos ali enumerados como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, entre outros, também está enumerado o direito à autoria, conforme inciso XXVII, do citado art. 5º da Constituição, e leis infraconstitucionais como a 9610 de 1998;
III – Que o requerente é autor do conceito Guerra das Moedas pois com primazia, originalidade e ineditismo escreveu o artigo, que foi publicado em 15 de julho de 1998, no Jornal do Comércio, sendo inserido em seu site da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no ano de 1999, sendo o terceiro link a contar em ordem decrescente a partir de cima; (http://www6.ufrgs.br/direito/pessoais/sergioborja/index.htm );
IV – Que o conceito não fica restrito somente a este artigo pois publicou outros artigos relacionados analisando o fenômeno de cotejo entre a evolução do real, do dólar, do euro (antes dele das moedas europeias), do yene e do yuan, V.Exas. poderão constatar isto, simplesmente colocando o nome do requerente juntamente com estes vocábulos que designam moedas nacionais, numa ferramenta qualquer de procura como Yahoo ou Google sendo que na Wikipédia, encontrarão no endereço http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_das_Moedas as referências basilares ao meu trabalho, que não se restringem unicamente a estes artigos mas a dezenas de outros publicados em seu site na Universidade Federal, virtualmente, e com arquivos físicos em sua posse, pois publicados respectivamente no Jornal do Comércio e na Gazeta Mercantil do Rio Grande do Sul onde estes arquivos também estão devidamente resguardados;
VI – Que a temática, nome e conceito, foram buriladas no fragor da batalha que o autor fazia contra a política monetária implantada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardozo, que através de medida-provisória reeditada inúmeras vezes, sem lei pelo espaço de quase dois anos, impôs o regime de simetria monetária, chamado dolarização ou também de regime de currency board, urdido pelo prêmio Nobel de Economia, Robert Mundell, da Columbia University, a fim de pretensamente facilitar o acoplamento e ajustamento dos mercados conforme condicionamentos advindos da política regionalista, Mercosul, e dos entres multilaterais, urdidos em Bretton Woods, tais como o World Bank, FMI, GATT e OMC;
VII – Que o requerente e autor, com veemência, originalidade e ineditismo, no longínquo ano de 1998, visualizou pela primeira vez e expressou este conceito, quando todos seguiam na contramão de seu pensamento, pois o pensamento do Robert Mundell, esposado pelos governos ocidentais era dominante, tanto é que foi utilizado para sedimentação do Euro e da União Europeia, posteriormente; hoje seria fácil visualizar o problema, mas detectá-lo há mais de 12 anos atrás e nominá-lo assim, demonstra, além do ineditismo e originalidade, a coragem e o arrojo, de quem sem temer o ridículo e a chacota a que ficou exposto naquela época, não temeu afrontar aos poderosos em nome da defesa de sua moeda, sua pátria e seu povo;
VIII – Que na literatura brasileira daquela época até aqui não existe obra ou artigos que nominem e dissequem a temática referente ao câmbio ou a moeda, com a originalidade que o requerente fez a abordagem pois o mesmo prenunciou em outros artigos, inclusive num publicado na Folha de São Paulo sob o título de “Argentina; o teste do dólar” a queda do sistema, sendo que este artigo também foi publicado em seu livro “O Projeto Democrático” editado e lançado em 2002, pela editora Ricardo Lenz ( O Projeto Democrático – Porto Alegre – RS – fls. 59) Ali, no Projeto Democrático também estão inseridos respectivamente às páginas 216, 339 e 345, respectivamente os artigos intitulados “O Currency board ou Real II”, “As Bolsas e a Bolha” e “Um novo ataque especulativo”, publicados respectivamente na Gazeta Mercantil do Rio Grande do Sul e compilados no livro referido, todos eles tratando do processo interativo da moeda, integração, entes-multilaterais, e a chamada guerra das moedas, cujo título e conceito foram explanados em artigo publicado no Jornal do Comércio em 15.07.1998, há doze anos atrás;
IX – Que o requerente fez na época um combate, pela imprensa, contra o regime de câmbio fixo que era o Plano Real urdido por Fernando Henrique que ocasionou um processo de desindustrialização fazendo com que, por exemplo, a produção do Rio Grande do Sul fosse totalmente deletada. Sofrendo a concorrência de produtos que continham dumping monetário e social de países que rebaixavam suas moedas para conseguir vantagens advindas da política chamada por Robert Triffin de “beggar-thy-neighbor” ou política de empobrecimento-do-vizinho, o Brasil e o Rio Grande do Sul, de exportadores, transformaram-se em importadores, realidade esta que foi registrada em dezenas de artigos com vários títulos publicados e depois compilados em livros e revistas especializadas de minha autoria;
X – Que o requerente e autor chegou a este conceito sendo professor de Direito Constitucional e Ciência Política na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, sendo, portanto, professor de soberania pela razão direta de que os conteúdos de suas disciplinas emanam da matriz da onde o estado nacional surgiu em razão de suas funções primordiais, seja, a prestação jurisdicional, a emissão de moeda e a segurança; que o requerente além destas disciplinas afeitas a matéria moeda, recebeu de seu ex-diretor da PUC, o saudoso Dr. Carlos Alberto Allgayer, em 1993, o cometimento de representar a instituição como debatedor num congresso da SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – na temática Mercosul e que faltando o conferencista foi designado no momento para substitui-lo e assim, por um golpe da providência ou de sorte, desta época em diante, embora professor de Direito Constitucional e Ciência Política, passou a dedicar-se no âmbito do território do Mercosul a fazer conferências, e escrever artigos cuja experiência e memória foi consolidada num livro intitulado “A Luta pela União Latino-americana ou Teoria Geral dos Tratados”, devidamente publicado em 2002, também pela editora Ricardo Lenz, onde também são feitas menções mais singelas a necessidade do estabelecimento de um padrão monetário e sua discussão no âmbito do Mercosul e do Planeta como um todo, sendo daí extraída a motivação e a localização do problema moeda quando da execução de mecanismos de integração que visam dar escala econômica aos processos de tal índole;
XI – Que no artigo intitulado A GUERRA DAS MOEDAS, de 1998, além de manifestar ipssis litteris a eminência da possibilidade de uma futura maxidesvalorização do dólar, para fechar um regime de currency board em baixa, o que evitaria a concorrência das demais “placas tectônicas” das demais moedas das zonas divergentes da placa do dólar, o autor extrapola na conclusão, concluindo por um direito à moeda para salvaguarda da cidadania não só do Brasil mas da humanidade; sendo que inclusive, no Natal de 2004, condicionado aos vetores estabelecidos por sua teoria da guerra das moedas, prenuncia em face da mesma e condicionado por ela a desvalorização do dólar no mercado real no sentido de consolidar, já agora, não na alta, mas na baixa um regime de currency board, como está expresso no trabalho publicado sob o título “Câmbio, Juros e Política Econômica” ( publicado no endereço eletrônico: http://www6.ufrgs.br/direito/pessoais/sergioborja/2004/C%C3%82MBIO.htm ), além do mais, em artigo intitulado “Dólar: O Portal para o Mercado”, discorreu sob os efeitos nefastos da desvalorização do dólar (maxi prevista no título original A Guerra das Moedas em 1998) com relação ao real e ao euro, prenunciando e prevendo, com total exatidão, a crise que, dois anos mais tarde foi assolar os chamados PIGS da Europa (Portugal, Irlanda , Grécia, Espanha, etc) endereço eletrônico (http://www6.ufrgs.br/direito/pessoais/sergioborja/2007/dolar.htm ) sendo que no endereço http://www6.ufrgs.br/direito/pessoais/sergioborja/2008/A%20EVOLUÇÃO%20DO%20DÓLAR%20E%20SUAS%20MÚLTIPLAS%20AFETAÇÕES%20INTERNACIONAIS.htm V.Sas. poderão encontrar um artigo que compila uma série de outros anteriores, de maior fôlego, intitulado “A Evolução do Dólar e suas Múltiplas Afetações Internacionais”, registrando, numa linha de tempo a evolução do processo de condicionamento das demais moedas pela queda do dólar para se proteger das moedas da placa tectônica oriental, e por força de seu próprio processo de inflação (Dilema de Triffin) como inovo utilizando um neologismo importando da geologia e aplicando na economia um vocábulo neófito. (Este artigo concorreu inclusive a um concurso estabelecido pelo Banco Santander na Espanha, não sendo mencionado pelos organizadores do certame)
XII – Que na literatura nacional não há até agora nenhum artigo ou título com este conceito sendo que na literatura estrangeira surgiu a partir de 2007 um livro chinês e neste ano de 2010 um livro alemão a este respeito, a primazia, no entanto, é do do autor brasileiro que já em 1998, não temendo o ridículo e criticando uma política nacional afiançada pelo Presidente Fernando Henrique Cardozo, o criticava veementemente pela realização e a manutenção da mesma, inclusive para a consecução de uma lesão maior que foi a agressão ao bloco de constitucionalidade brasileiro, feita pela Emenda Constitucional nº16 de 1997 que possibilitou a reeleição dos presidentes no Brasil, tão combatida pelo autor requerente em conferências e artigos, coisa que nunca havia sido permitido por 100 anos de regime constitucional brasileiro, com a perda de mais de 70 bilhões em divisas, que foram literalmente torradas para a manutenção do currency board com regime de câmbio fixo;
XIII – Que o requerente tem certeza que o governo pensa em exaltar seus nacionais através de seus direitos e da preservação inconteste dos mesmos, não transformando nossa pátria num verdadeiro cemitério de talentos pois Santos Dumont que descobriu o avião foi preterido em favor dos Irmãos Wright; o Padre Landell de Moura, aqui do Rio Grande do Sul, que descobriu o rádio, foi preterido pelos Italianos, nosso jurista Teixeira de Freitas, que fez o famoso “Esboço” que era o Código Civil unificando os dois ramos Civil e Comercial, foi preterido pelo italiano Vivante que ganhou a fama da unificação do direito;
XIV – Que nós professores universitários ministramos nossas aulas aos nossos discípulos levando-lhes aos últimos anos quando os acompanhamos no trabalho de conclusão do curso, por necessidade didática e agora com força de lei, sendo que nesta ocasião ministramos aos mesmos a necessidade de se fazer, as chamadas anotações de pé de página, quando mencionado algum conceito, tema, ou mecanismo de pensamento, já tratado por outrem, com anterioridade, originalidade e ineditismo, sob pena, de serem enquadrados, como plagiadores:
XV – Que nós professores, também somos obrigados pelo Ministério da Educação e Cultura e pela política de Avaliação na qual presidi um Núcleo de Avaliação da Unidade em minha Faculdade, além de ministrar classes, a ter uma produção intelectual, disseminando pela Sociedade Civil nosso conhecimento fazendo assim com que o saber produzido dentro da Universidade tenha ampla repercussão no seio da Sociedade Civil e da Pátria em que vivemos e amamos;
XVI – Que o requerente e autor do conceito Guerra das Moedas, vive como prelecionou Platão, no Livro à República, do ouro contido no sol do pensamento, que é seu prêmio e medalha e que assim, a menção de sua primazia mundial e nacional no tratamento da temática, devidamente publicada, em jornais, livros e na Internet, seja devidamente reconhecida pelo seu governo, que fazendo bom uso destes conceitos como prova a análise das manchetes jornalísticas nacionais e internacionais, não vai errar como o governo de Fernando Henrique Cardozo o fez e vai propugnar, no exterior, nos fóruns legítimos para esta discussão, como a OMC e o G20, para que a GUERRA DAS MOEDAS não leve a espoliação dos países emergentes e de seus povos, que seriam subtraídos dos valores reais do fruto de seu trabalho através da especulação monetária;
Assim, nos termos devidamente expendidos acima, requer seja-lhe expedida certidão constatando a primazia, precedência sobre os demais, originalidade e ineditismo, em razão da utilização por este Ministério, tanto na sua politica nacional como internacional, sem mencionar a fonte prioritária e original, dos conceitos supra ditos, seja A GUERRA DAS MOEDAS, nos termos constitucionais retro explanados, para que possa usar como crédito para sua produção científica junto ás instituições que ministra aulas, como lhe é exigido pelo MEC, provando sua produção e a relevância da mesma,
Nestes Termos
Espera Deferimento
Porto Alegre, 10 de novembro de 2010.
Professor Sérgio Augusto Pereira de Borja
Cidadão e Contribuinte
Telefones: Celular: 051 98083706 – tel\fax\res. 051 33 37 00 28
