(OU AINDA A DESCRIÇÃO DA DITADURA ECONÔMICA QUE PERSEVERA DESDE 1964 GOVERNADOS QUE SOMOS PELA LEI 4595/64 UM DOS ENTULHOS AUTORITÁRIOS AINDA VIVOS E PARADOXALMENTE VIGENTES POR CONTA DAQUELES QUE SEMPRE COMBATERAM A DITADURA MILITAR!)
O processo inflacionário, via de regra, autorizaria em princípio, o aumento de juros numa economia simplificada e linear. Na economia brasileira o processo inflacionário de aumento dos preços ao consumidor, não é originário dos juros baixos mas, paradoxalmente, tornar-se-á, mais e mais, originário do próprio aumento dos juros. A justificativa para tal afirmativa tão aparentemente paradoxal baseia-se na matriz da produção nacional que tem a maior parte da sua mão de obra fixada não nos grandes negócios mas nos micro e pequenos negócios. Conforme afirmam Fábio Rogério Banterli, Maria Friedhilde e Manolescu em termos estatísticos, esse segmento empresarial representa 25% do Produto Interno Bruto, gera 14 milhões de empregos, ou seja, 60% do emprego formal no país, e essa participação contribui ainda para o aumento das exportações. http://www.inicepg.univap.br/cd/INIC_2007/trabalhos/sociais/inic/INICG00512_01O.pdf. Este fenômeno não se restringe só ao perfil da produção brasileira pois nos EUA, da mesma forma, as micros e pequenas empresas, conforme trabalho jurídico que fiz em cooperação com o prof. Fligenspan, meu dileto amigo, professor da Faculdade de Economia da UFRGS, para o SEBRAI intitulado as Microempresas no Brasil, Itália, Argentina e EUA. A Small Busines Administration, que em seu banco de dados afirma que o total de empresas nos Estados Unidos da América é de 4.004.743, sendo que destas, 3.910.798 empresas seriam empreendimentos com menos de cem empregados. As empresas com mais de cem empregados somariam 93.945. As pequenas empresas, sejam aquelas com número menor do que 100 funcionários, estariam concentradas no Comércio Varejista, chegando a 1.053.170 empresas, nos Serviços, com 954.105 e ainda no ramo da Construção, onde concentrar-se-iam 554.123 empresas, seguindo-lhes na ordem, com números menores, o Comércio Atacadista, as Manufaturas, Financeiras, Seguradoras e Imobiliárias e a Agricultura. Com relação ao número de postos de trabalho, a Agência Oficial da Presidência da República Americana indicava que computados todos os setores industriais, as pequenas empresas empregavam 35,0% da mão de obra; na Construção, 72,4%; no Comércio Atacadista, 54.0%; no Comércio Varejista, 49,1%; nos Serviços, 29,9%; Financeiras, seguradoras e imobiliárias, 31,3%; Mineradoras, 28,3%; Manufatura, 20,4% e nos Transportes e Comunicações, 22,7%… ou dificuldades, dependendo do tipo de negócio ou de sua localização, referentes às taxas, impostos, facilidades de financiamento e de obtenção de capitais e ainda os efeitos da legislação trabalhista e das regulamentações governamentais, que não são poucas. Conforme dados do ano de 1985 do Bureau de Censo do Departamento de Comércio Americano, 74% de aproximadamente 16,5 milhões de negócios concerniam, nos EUA, à forma jurídica do comerciante em nome individual (Sole proprietorships) como é chamado no Brasil, ou ainda, da empresa individual, sendo que destes, 70% tinham receitas brutas anuais de US$25.000, sendo que menos de 0,3% tinham receitas maiores de que US$1 milhão. (Borja – Sérgio A.P.de – Microempresas no Brasil, EUA, Itália e Argentina – http://www.sergioborja.com.br/SITE_ANTIGO_UFRGSS/UNIVERSIDADE%20FEDERAL%20DO%20RIO%20GRANDE%20DO%20SUL1.pdf
) Ora, comprovadamente este setor da economia é o que mais emprega, não só no Brasil mas nos EUA e em outros países, assim é que o aumento da taxa de juros incide diretamente no custo do financiamento do capital de giro da empresa e nos seus custos gerais. Conforme dados do Banco Central do Brasil constantes em seu site oficial http://www.bcb.gov.br/?INDECO os índices inflacionários no Brasil são pressionados e originários exatamente deste setor da economia composto de basicamente de SERVIÇOS e que se estende pelo campo e pela cidade pressionando todos os custos daí originários. Em nosso trabalho supra citado sobre as microempresas e pequenas empresas já recomendávamos há mais de 16 anos atrás uma política jus trabalhista diferenciada, um sistema de crédito incrementado e específico, além de desenhos jurídicos na responsabilidade, também incrementados com, inclusive, a criação de um Ministério das Micro e Pequenas Empresas a modo da Agência Americana Smal Business. Assim é que se mais ou menos 60% do emprego formal no país é dado pelas micro e pequenas empresas o aumento do juros atingirá diretamente o seu custo financeiro e pressionará, para financiamento deste custo, o repasse para seus produtos finais vindo a refletir-se no mercado em forma de inflação. Outro dado relevante é que a política salarial do governo Dilma tem sido toda objetivada no sentido de repassar para os trabalhadores aumentos maiores que os níveis inflacionários em vários dígitos sendo que isto, da mesma forma, onera 60% do emprego formal, sendo repassado pelas micro e pequenas empresas, como custo social, repassado para seus preços finais que inflam violentamente. O processo de emissão monetária feito em coincidência com os períodos eleitorais, respectivamente em 2012 de emissão de 50% do meio circulante http://www.sergioborja.com.br/?p=147 como o processo de justificação ao combate da inflação do dólar (guerra das moedas http://s.conjur.com.br/dl/artigo-professor-gaucho-guerra-moedas.pdf 1998) iniciado após o acordo Plaza, prenunciado em meu artigo original datado de 1998 e usado pelo Ministério da Fazenda em 2010 para ir ao G20 e a OMC fazer suas queixas, sem justificação dos meus créditos, aliada esta emissão de 2012 coincidente com as eleições com a eleição de 2014 conforme minha denúncia constante em tal site- http://www.sergioborja.com.br/?p=734 fizeram com que a moeda nacional sofresse um processo inflacionário interno em razão de sua falta de conversibilidade e capilaridade pois a mesma fica enquistada endogenamente conforme fenômeno descrito neste artigo http://www.sergioborja.com.br/?p=607 . Descrevi estes fenômenos e suas interações em outros artigos intitulados respectivamente Dólar seu Valor Atual e Futuro http://www.sergioborja.com.br/?p=341 e também no artigo intitulado O dólar e o Paradoxo Beluzzo http://www.sergioborja.com.br/?p=435 . Da mesma forma todos estes paradoxos descritos neste artigo levariam como estão levando a queda do Pib e do real como foi descrito no artigo assim intitulado e estacionado no seguinte site: http://www.sergioborja.com.br/?p=435 Outro processo que alimenta a inflação dos preços internos não é por indução interna de crédito, juros ou política salarial, mas advinda da queda do preço das commodities, por força da desvalorização cambial dos países produtores a fim de enfrentar a Guerra das Moedas, fazendo com que o preço das commodities, em dólar, despenque no mercado internacional possibilitando com que mega traders como a China passasse a destacar-se no índice de importador maior, substituindo os demais mercados tradicionais brasileiros, que sempre manteve uma divisão equânime de “não colocar todos os ovos no mesmo cesto” dividindo suas exportações em mais ou menos 20% para o mercado americano, 20% para o Mercosul, 20% para a Europa, 20% para a Ásia e 20% para o Oriente Próximo e Médio (mais ou menos). Alterando-se esta política e dando a China uma fatia crescente no mercado nacional que ultrapassa os 38% causando um processo paradoxal estimulante nos preços internos, commodities, como a carne de gado, galinha e porco, cujo incremento de exportação na razão direta incrementa a raridade do produto endogenamente encarecendo o mesmo para os consumidores internos e forçando uma pressão sobre os produtos menos nobres, que pela demanda, por sua vez, encarecem também. O outro efeito concomitante é aquele de que este comercio de exportação, para equilibrar um pouco o Balanço de Pagamentos bilateral com a China favorável ao Brasil, é compensado com importações de quinquilharias eletrônicas que fazem concorrência dentro de nosso mercado e trazem o dumping social e monetário chinês embutidos – conceitos implícitos na teoria Guerra das Moedas – fazendo com que haja uma depressão do mercado e da produção interna destes produtos. Este processo está descrito no seguinte link pela publicação EIDI: http://www.iedi.org.br/cartas/carta_iedi_n_590.html Assim temos vários fatores inflacionários que vão somando-se, os juros não como inibidores de consumo, mas atuando como indutores de maiores custos financeiros; a emissão monetária estanque que de forma endógena aumenta a oferta monetária que funciona como uma commoditie comum; o aumento salarial acima da inflação; a importação de insumos básicos de alimentação que além de pressionar os preços finais de consumo pressiona os INICIAIS DE CUSTO pois diminui a MAIS VALIA que é o lucro final frente ao aumento dos custos iniciais; o aumento indiscriminado do crédito público induzindo o crédito privado através da política de expansão imobiliária – Minha casa minha vida e o financiamento do Programa de Financiamento Imobiliário dos Bancos Privados escorados na política pública do Ministério da Fazenda e Banco Central, como política de governo imobiliário que levou a formação de uma Bolha Imobiliária que está nos limites da sua explosão; o Bolsa Família, que injeta diretamente no consumo, reprocessando impostos, a quantia mensal de bilhões, que aumenta, da mesma forma a demanda, sem uma justificativa de contraprestação de energia em produção como é o imposto indireto da emissão monetária; finalmente também a queda do real – com exceção do que é oriundo da China, faz com que caia a importação substitutiva e concorrente do que é produzido aqui no Brasil. Assim é que munido da Lei 4595|1964 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4595.htm produzida pela Ditadura Militar, Dilma, não fala em entulho autoritário e utiliza esta lei Ditatorial que dá ao governo condições de intervenções na área econômica não propiciando um acomodamento da economia com as taxas reais de mercado mas, através de intervenções cirúrgicas chamadas “macro prudênciais” embasadas nos poderes do Conselho Monetário Nacional composto em maior parte por indicações políticas do governo de plantão, estabelecer dopings eleitorais, em prol da manutenção do poder e não em prol da nação atitudes estas econômicas que estão a redundar e refletir diretamente na situação paradoxal que hoje vivemos. Estes fatos foram descritos na necessidade de remodelação desta lei atrasada por uma mais adaptada a situação de globalização e concatenação com o processo altamente volátil de Guerra das Moedas a modo de países mais avançados. O aumento dos juros tem de ser estudado, desvinculado como é do processo inflacionário, como indutor de lucros do sistema financeiro, não como redutor de inflação mas como indutor de captação de capital volátil no mundo, na tentativa de inverter o vermelho das Transações Correntes e do IED – Investimento Externo – ambos os índices no vermelho e aumentando. Nunca, jamais no Brasil os capitais rentistas oligopolísticos, no sistema chamado de socialismo bolivariano, tiveram tanto incremento e tanto lucro que se possibilita por esta política de incentivo ou doping eleitoral para a manutenção do poder. Esta é uma forma de corrupção financeira que atinge diretamente a população mas pela complexidade de seu entendimento, todos são tungados, sem a percepção deste crime de lesa Povo e lesa Nação instituído tudo na defesa da demagogia e do populismo de plantão que financia os pais da pátria e mães do povo levando o Estado Nacional e a Nação, com sua Sociedade Civil à falência!! A modernização do entulho autoritário militar disposto pela lei decrépita que rege o Sistema Financeiro Nacional é uma urgência em face dos crimes cometidos contra a economia sempre coonestados pelas políticas populistas que causam danos cíclicos sendo um deles o processo inflacionário amplamente induzido pelo mesmo. No entanto o art. 38 da mesma lei, que dava capacidade ao Congresso Nacional de fiscalizar através de CPIs congressuais o trabalho e os desideratos deste Conselho foram revogados por lei posterior fazendo ainda mais inexpugnável e blindado estes seus desígnios governamentais que não se justificam numa política planejada de Estado mas numa política circunstancial e casuística de simples manutenção do Poder pelo Poder. Aqui estabeleci os lineamentos da redemocratização da economia brasileira sobre o jugo ditatorial desde 1964 escrevendo o artigo O DIREITO A MOEDA E A NECESSIDADE DE UM BANCO CENTRAL AUTÔNOMO http://www.sergioborja.com.br/?p=757 Da mesma forma, neste outro artigo, descrevi a atividade perniciosa dos governos Lula e Dilma à frente de uma legislação Bancária Ditatorial como é a lei 4595|64 oriunda do governo militar, criada que foi no mesmo ano do golpe militar, e que persevera tornando o Brasil, do ponto de vista dos seus direitos civis, uma democracia, mas do ponto de vista do seu sistema político http://www.sergioborja.com.br/?p=763 e bancário http://www.sergioborja.com.br/?p=734 uma perseverante DITADURA!!!
