M A N I F E S T O
CONFEITARIA ROCCO PARA SEDE DA ACADEMIA JÁ!!!
“HOJE
O ESTRO POÉTICO
ALÇA SEU VOO
E COM BRADO
VAI ECOANDO
FRENTE AO TEMPLO
SOB O SILÊNCIO INERME DOS ATLANTES
AMBOS HERCÚLEOS E ESBELTOS
ABUNDÂNCIA E FARTURA EM SEUS ESFORÇOS
BURILADOS E ETERNIZADOS POR GAUDENZI
COMPENETRAM O ESFORÇO SECULAR
APOIANDO AS COLUNAS DA VIRTUDE
ENTRE AMBAS E A ORDEM
ESTÁ O POVO
REUNIDO ANTE O TEMPLO E AS MUSAS
PARA GRITAR BEM FORTE
A DEUSA LUZ
DE PELLARIN
FAÇA-SE A LUZ
SOBRE UM PORTO MAIS ALEGRE
ESTE É O NOME E O LUGAR DE QUEM BEM VIVE
COM O SONHO E A UTOPIA DESENHADA
FRENTE AO TEMPLO CENTENÁRIO HOJE ESTAMOS
CANTANDO A HONRA DE SER O ATO!
AQUI E AGORA
CLAMAMOS NESTE ALTAR
CASA ROCCO PARA SEMPRE
SEJA O LAR
DA GLORIOSA ACADEMIA
RIO-GRANDENSE

E DAQUI DESTE LUGAR SECULAR
ALCEM O VOO
AS MUSAS
TEMPERADAS A FOGO E FORJA
TEU NOME CONFEITARIA
EM PROSA SEJA ALIMENTO DO ESPÍRITO
E PÃOESIA
SEMEANDO ASSIM COM SEUS CABELOS INCENDIADOS
IMANTADOS DE ETERNIDADE IMARCESCÍVEL
AO VENTO SOLTO
O ESBOÇO DO TEMPO QUE VIRÁ
E CANTARÁ
A VITÓRIA
DO SER SOBRE O MAIS TER
RESGATANDO NESTA FAÇANHA
A VIRTUDE
QUE POR 100 ANOS AQUI DORMIA
DESPERTA
EM SOBRESSALTO
DE SEU SONO SECULAR
SIM
CREIA EM MIM
PRÉDIO VETUSTO
É O POVO QUE CANTA À SU FRENTE
PARA FICAR !
REPETINDO NUM REFRÃO
ONIPRESENTE
CASA ROCCO A ETERNA FESTA POPULAR
A CULTURA
NO TEU SEIO HÁ DE MORAR!!!”

Poesia dedicada a memória do prédio centenário da Confeitaria Rocco, composta no dia do aniversário e da festa do povo na frente do prédio da Casa Rocco. Sérgio Borja em 20.09.2012. Presidente da Academia Rio-Grandense de Letras.
Exmo. Sr. Prefeito de Porto Alegre, Exmos. Senhores Vereadores de Porto Alegre, autoridades aqui presentes e representadas, presidentes e representantes das entidades culturais de Porto Alegre, hoje, dia da festa dos 100 anos do prédio da Confeitaria Rocco, aqui reunidos, festejamos a data e aproveitamos e ensejo para fazer um manifesto em prol da cultura e da preservação dos bens mais caros ao espírito humano nestes termos:

1 – Que este prédio foi inaugurado em 20 de setembro de 1912 por seu proprietário Nicolau Rocco que mandou erguer no local uma confeitaria;

2 – Que é uma obra de arte arquitetônica onde trabalharam os arquitetos Salvador Lambertini, que o projetou sendo, que com sua morte, a execução foi feita pelo arquiteto Manoel Barbosa Assumpção Itaqui;

3 – Que a obra é ataviada com esculturas, baixos e altos-relevos com relevância para os Atlantes de autoria do escultor Giuseppe Gaudenzi e a escultura Luz, do frontão, obra de Frederico Pellarin assistido por Gustavo Steigleder;

4 – Que este prédio atualmente acha-se desocupado e abandonado sendo que a Prefeitura Municipal providenciou o seu tombamento em 1997, conforme noticia a grande imprensa;

5 – Que em 24 de abril a Academia Rio-Grandense de Letras, entidade centenária do Rio Grande do Sul, fundada em 01 de dezembro de 1901, protocolou perante o Paço Municipal, em petição dirigida ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Alberto Reus Fortunati, autuado sob nº 001.020600.12.7;

6 – Que em 20 de junho de 2012, após a Academia ter comparecido em audiência noticiada amplamente na imprensa com o Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Mauro Zacker e. com insistência veemente, ter contatado todos os vereadores, sem exceção, recebeu uma comunicação do Sr. Prefeito, através do ofício nº556/12-GP que comunicava o número de autuação do pedido feito pela Academia e também passava ao seu conhecimento o Parecer nº CMC 011\2012 prolatado pelo Coordenador da Memória Cultural, senhor Luiz Antônio Bolcato Custódio;

7 – Que neste parecer o senhor em epígrafe deixa claro os seguintes pontos: a) que existem com referência ao assunto, na Prefeitura, os seguintes processos: I – o encaminhado pela Academia, solicitando a doação; II – o processo de tombamento já concluído de nº 1.031342.96.5.00; III – o processo de desapropriação e o de decretação de utilidade pública, respectivamente, sob nºs 001.028020.07.3 e nº 17.723\2012;

8 – que o parecerista em epígrafe exara conclusivamente determinados trâmites de praxe tais como o de que, após a desapropriação a EPAHC “deverá fazer laudo técnico especificando as obras necessárias a restauração completa do imóvel…documento que integrará as próximas etapas do processo…na sequência, a PMPA deverá definir os termos para o lançamento de edital para Parceria Público-Privada buscando atender os objetivos do presente processo que são: restaurar e conservar o imóvel…reistalar ali a “Confeitaria Rocco”, possibilitando acesso ao público…solicitamos encaminhar estas informações a Academia Rio-Grandense de Letras…uma vez que estamos no meio do processo e já recebemos manifestações de interesses de outras entidades da sociedade civil.” (in verbis);

9 – que a Academia Rio-Grandense de Letras considera que o processo deve ter um amplo debate público por parte da Sociedade Civil em razão da amplidão de verbas, da preservação e conservação do prédio, como histórico, e de qual seria a sua funcionalidade:

10 – que em se perseverando neste tipo de andamento de gabinete em que não há um debate (a Academia procurou abrir o debate junto à Câmara dos Vereadores visitando seu presidente e conclamando, sem exceção todos os vereadores) irá se cristalizar um modo de encaminhamento que foi sepultado para todo o sempre, esperamos, com a Ditadura Militar que fazia seus atos “intra-muros”;

11 – que o modelo adotado burocraticamente pelo parecerista de forma singela, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, expõe uma discussão nevrálgica e polêmica pois a parceria, nos moldes legais a que visa, tem necessariamente de preencher fins públicos essenciais do estado e seus desdobramentos federativos sendo que o mesmo, por vetores e condicionamentos constitucionais, implementados através de emendas constitucionais feitas no texto originário da Constituição de 1988, veda atividades ou delegação das mesmas, que não tenham cunho eminentemente do Estado como tal sendo obstadas atividades de jaez comerciais, como objeto social Confeitaria;

12 – Que a Academia Rio-Grandense de Letras, como ente privado, com finalidade pública, reconhecida por decreto federal e no âmbito estadual, pode sim, com toda a liberdade, através do termo de doação, ou outra instituto jurídico como o Comodato, alvitrado em seu pedido, alocar para uso da comunidade, sem empecilho e fora da celeuma jurídica, a atividade da Confeitaria tradicional, a fim de conservar a desinência original e tradicional do prédio, aliando a esta a funcionalidade para instalação de suas atividades pois alocaria no prédio biblioteca, pinacoteca, salão de conferências, salas de audiências e lançamentos de sessões de autógrafos com o auxílio de ter a Confeitaria, aberta ao público, também instrumento de manifestações culturais e encontros da intelectualidade e amigos da cultura em geral;

13 – Que a Academia do alto dos seus quase 111 anos, que completará em 01.12.2012, próximos, tem acompanhado as várias desinências e matérias jornalísticas sobre o uso de vários prédios públicos, como o da Casa Godoy, o da Casa Torelly, o prédio tombado do Chez Philippe, conforme matéria publicada em ZH Moinhos de 17.05.2012;

14 – Que da mesma forma acompanha, com regozijo, a realização do sonho do Projeto Terreira do grupo Nóis Aqui Traveiz, com verbas federais, concessão de terreno municipal e editais publicados do Diário Oficial de Porto Alegre, conforme noticia a reportagem de André Mags, em ZH, do dia 04 de junho de 2012 na pág. 33;

15 – Da mesma forma expressa seu contentamento com a doação do terreno para o Grêmio, decreto assinado pelo ex-prefeito Fogaça e pelo vice-prefeito e Secretário da Copa, na ocasião, o atual prefeito Fortunati, conforme notícia também publicada em ZH (http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/esportes/noticia/2010/02/prefeitura-sanciona-doacao-de-terreno-do-olimpico-ao-gremio-2821827.html );

16 – Que expressa seu contentamento pelo tratamento dado a inúmeras entidades, que não menciona aqui em razão do exíguo espaço da petição, mas que demonstram o denodo pelo fim público dedicado pelos gestores públicos na coisa pública;

17 – Que reivindicando este mesmo direito de igualdade do qual tanto falam os dirigentes, ora em campanha política, para que a Lei Maior seja realmente lei entre nós, o mesmo direito de tantas entidades, embasada em sua tradição cultural, que é atestada pela nomeação constante de seus membros acadêmicos, como patronos da lendária Feira do Livro de Porto Alegre, como Walter Galvani, Alcy José de Vargas Cheuiche, Jane Tutikian e recentemente nosso querido confrade Luiz Coronel, e tantos outros que honram e honraram as letras de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul;

18 – Que a Academia Rio-Grandense de Letras datada dos albores do século passado, cotejada com as demais academias dos estados da federação ombreia lado a lado no seu patrimônio cultural, mas que, no entanto, com relação a sua sede, que atualmente situa-se numa sala do Edifício Santa Cruz nº 1234, conjunto 1002, na rua dos Andradas, é praticamente uma moradora de rua pois sua sede pobre, parca, pequena, não pode ser comparada com a sede do menor e mais pobre dos estados da federação. Cotejando através do Google as sedes das academias de Pernambuco, Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina (esta tem inclusive uma verba anual de c$200.000,00 reais votada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador do estado com rubrica fixa no orçamento), e por aí afora, constatar-se-á a magnitude e amplidão dos vários prédios dedicados as suas Academias por governos que souberam valorizar a cultura e a educação; Certamente os níveis baixos da educação que despencam desvendam o tipo de ótica que tem medrado até agora no item cultura e que através dos anos tem sonegado um lugar melhor na comunidade dos estados ao Rio Grande do Sul; esta é a ótica das decisões de gabinete, tomadas longe do povo e distante das praças públicas que não ouvem a voz do Povo e suas demandas;

19 – Que a Academia Rio-Grandense de Letras, neste ato solene, saudando o centenário prédio da Confeitaria Rocco, corrobora veementemente, perante o Sr. Prefeito e as autoridades constituídas, inclusive o Sr. Governador do Estado, ao lado de todas as entidades representativas do Estado do Rio Grande do Sul, como a OAB, representada pela Dra. Sulamita Cabral, e demais entidades culturais, membros e confrades da Academia, seus amigos dos grupos sociais do Facebook, Orkut e Google, o seu pedido inicial, nos termos formulados no processo 001.020600.12.7, no sentido da DOAÇÃO do imóvel para sede da Academia(ou até um Comodato com cláusulas a serem contratadas), comprometendo-se a mesma, de público, manter no local uma Confeitaria aberta ao público, com o nome da antecedente e que servirá para lançamentos de livros e atos culturais, alocando ainda, no prédio, sua sede, biblioteca, pinacoteca, discoteca, administração, enfim todas as dependências que sirvam aos seu desideratos estatutários. Para isto, em frente à Praça Conde de Porto Alegre, e na esquina das ruas Riachuelo com Dr. Flores, na frente do prédio histórico da Rocco, MANIFESTA perante o POVO presente, representantes e autoridades, sua petição de consecução de um sonho: CONFEITARIA ROCCO PARA SEDE DA ACADEMIA JÁ!!!!!!!

PORTO ALEGRE, 20 de setembro de 2012.

SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA DE BORJA
PRESIDENTE DA ACADEMIA RIO-GRANDENSE DE LETRAS

A BUSCA DE BORJA – JORNAL DO COMÉRCIO: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=104706